Taxa de desocupação cai, mas informalidade atinge quase 2 milhões de cearenses

O avanço da vacinação do longo de 2021 e a retirada das restrições de funcionamento tiveram um impacto positivo no mercado de trabalho cearense, que encerrou o ano com uma redução para 11,1% na taxa de desocupação, uma queda de 3,4 pontos percentuais no quarto trimestre de 2021 em relação ao mesmo período de 2020.

Embora ainda permaneça alto, o número de pessoas em busca de emprego caiu para 439 mil, conforme dados o da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

No entanto, apesar de mais cearenses estarem exercendo alguma atividade econômica, o caminho encontrado para tanto foi a informalidade, que terminou o ano alcançando 54% da população ocupada no Estado ou 1,9 milhão de trabalhadores.

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O indicador aponta como informal pessoas empregadas no setor privado e trabalhadores domésticos sem carteira assinada, e empregadores ou trabalhadores por conta própria sem CPNJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

Dessa forma, dos quase 2 milhões de informais do Estado, cerca de 702 mil eram empregados do setor privado sem carteira, 192 mil eram trabalhadores domésticos sem carteira, 45 mil eram empregadores sem CNPJ, e 881 mil atuavam por conta própria também sem CNPJ.

Apesar da aparente consolidação da retomada do mercado de trabalho, especialistas alertam para as implicações da predominância da informalidade em relação à formalidade.

Serviços puxa melhora

O presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Vladyson Viana, destaca que a taxa de desocupação em 11,1% já é menor que o observado no primeiro trimestre de 2020, último período praticamente sem interferência da pandemia da covid-19, quando o indicador estava em 12,4%.

Ele também lembra que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que monitora a abertura e o encerramento de postos de trabalho formais no País, também segue em melhora, apontando para a consolidação da retomada de forma gradual e constante.

Para Viana, o setor de serviços, especialmente o turismo, hotelaria e alimentação fora do lar, foi o que puxou a geração de oportunidades no fim de 2021, ao lado da administração pública e dos serviços domésticos.

"Isso mostra que a população está voltando a contratar, inclusive com carteira assinada, aquele trabalhador fixo, diário. As famílias estão recuperando renda e voltando a contratar serviços domésticos relevantes para elas", afirma.

Informalidade acende sinal de alerta

Ainda assim, ele demonstra preocupação com o avanço da informalidade, uma vez que a situação implica em condições mais precárias de trabalho e a não cobertura de diversos direitos aos trabalhadores.

"O vínculo informal teve um crescimento significativo, o que acende um sinal de alerta para o desenvolvimento de ações e políticas públicas para trazer oportunidades de vínculo formal para esses trabalhadores", ressalta.

Uma das primeiras consequências da informalidade é a queda no rendimento médio dos trabalhadores. Conforme o IBGE, essa média no Estado sofreu uma redução de 2,2% entre o terceiro e quarto trimestre de 2021, encerrando o ano em R$ 1.756.

Além disso, são vagas que não possuem cobertura previdenciária, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e não garante acesso a benefícios como o seguro desemprego, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros.

"Um conjunto de dados mostra que o Ceará vem retomando a economia, mas ainda tem muito que avançar, desde a oferta de emprego, porque ainda temos um gap entre oferta e a força de trabalho, recuperar essa renda média, etc", pontua.

O presidente do IDT ainda indica que o cenário de pequenos avanços continua nas primeiras semanas de 2022 e acende a discussão para as outras formas de geração de renda, como o empreendedorismo.

Segundo ele, a Junta Comercial do Estado do Ceará (Jucec), encerrou o ano com um saldo positivo de mais de 70 mil empresas, das quais 83% era de Microempreendedores Individuais (MEIs).

Dinamismo econômico

O professor do curso de Economia Ecológica da Universidade Federal do Ceará (UFC), Aécio Alves de Oliveira, ressalta que, apesar de precárias, as oportunidades informais são a forma de sobrevivência encontrada quando não há uma geração de vagas formais satisfatória.

"As pessoas têm que fazer qualquer coisa, as mais diversas estratégias para encontrar qualquer fonte de renda. Quando alguém fica desempregado, a renda da família cai. Se encontram alguma alternativa informal, há uma recomposição da renda, embora não necessariamente no mesmo nível de antes", explica.

Ele ainda lembra que a informalidade acaba não gerando riquezas como a economia formal, deixando de computar para o Produto Interno Bruto (PIB), por exemplo, e para a arrecadação de alguns impostos.

"A economia formal não está gerando emprego suficiente. E apesar de termos números melhores que em 2020, ainda há certa instabilidade na evolução do ano de 2021. Dentro do ano, o dinamismo não foi suficiente para gerar uma situação mais favorável", afirma Oliveira.