Setor produtivo aponta mais estabilidade com ampliação da MP 936

O setor produtivo cearense recebeu de forma positiva a ampliação de três para quatro meses o período para suspensão de contratos de trabalho e redução de jornada e salário de funcionários. A iniciativa, permitida pela Medida Provisória 936 do Governo Federal, foi pensada para preservar empregos durante a pandemia do novo coronavírus.

Com a prorrogação, empresários afirmaram que a medida dá mais tempo de estabilidade aos negócios durante o período de redução de atividade econômica, enquanto representações sindicais apontam para o aumento de alguns benefícios ao trabalhador.

Para o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio-CE), Maurício Filizola, a ampliação é uma medida acertada do Governo Federal e do Congresso Nacional. Ele afirmou que, durante o momento de incerteza da pandemia, é importante dar suporte às empresas, pensando na manutenção de empregos. O objetivo, explicou Filizola, é manter a economia girando e mitigar os impactos da redação de renda nos mercados nacional e estadual.

Ele ainda ressaltou o caráter diverso registrado em diferentes estados brasileiros referentes à retomada da economia. O cenário gera ainda mais imprevisibilidade para os negócios no País. "Estamos vendo uma retomada da economia de forma diferente da pandemia por conta do avanço de formas distintas do vírus, mas o Governo Federal tem tomado decisões importantes, e a ampliação do tempo da MP é uma delas", disse Filizola.

A opinião é corroborada por André Montenegro, empresário da construção civil e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Ele apontou que a ampliação do mecanismo da MP 936 poderá ser importante para dar tempo para que as cadeias produtivas possam retomar as atividades de forma gradual sem tanta pressão.

Montenegro apontou que muitas empresas ainda estão se adaptando ao plano de reabertura, então alguns processos estão um pouco mais lentos que o normal. A ampliação da MP pode dar mais tempo às empresas sem prejudicar o mercado de trabalho cearense, mantendo os empregos.

"Existe toda uma cadeia produtiva. Não é só voltar ao trabalho de um dia para outro. As cadeias ainda estão se reestruturando e essas medidas que vêm para suportar as empresas são espetaculares", afirmou Montenegro.

Benefícios

Já Reginaldo Aguiar, supervisor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontou que, apesar de não corrigir alguns defeitos da MP 936, a lei sancionada na Câmara amplia os benefícios estendidos ao trabalhador. Ele apontou a garantia de recebimento do auxílio emergencial para pessoas com contrato intermitente, ampliação do prazo de estabilidade para gestantes e garantia do benefício para pessoas com mais de um vínculo, como os professores.