Propagandas enganosas na Black Friday podem gerar multas de R$ 13 milhões, diz Procon

Durante os últimos 30 dias, técnicos do Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) acompanharam a evolução de preços de 190 produtos no comércio virtual, bem como nas lojas físicas da Capital. O Procon quer saber se, de fato, ocorrerão promoções ou maquiagem de preços, o que caracteriza publicidade enganosa. A multa, por este tipo de infração ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), pode chegar a R$ 13 milhões. A Black Friday será realizada nesta sexta-feira (29).

Nas lojas físicas, o órgão visitou 10 estabelecimentos do Centro e de shoppings de Fortaleza. Pelo menos, 71 produtos foram pesquisados, entre TVs, celulares, notebooks e eletrodomésticos como geladeiras, fogões e máquinas de lavar. O preço de um aparelho de TV (40 polegadas) subiu 25% entre o primeiro preço coletado, no dia 21/10, que custava R$ 1.199,00, se comparado com ó último levantamento, em 22/11, cujo preço encontrado foi de R$ 1.499,00.

Já nas lojas virtuais, foram consultados preços de 119 produtos (bicicletas, celulares, TVs, fogões e geladeiras). O Procon já encontrou indícios de publicidade enganosa. O preço de uma geladeira (275 litros), por exemplo, custava R$ 1,824,00, em 25/10. No último monitoramento, em 21/11, o mesmo produto custava R$ 2.519,81, um aumento de 38%.

Alerta

De acordo com a diretora do Procon Fortaleza, Cláudia Santos, os principais problemas encontrados na Black Friday são publicidade abusiva ou enganosa e ainda o não cumprimento da oferta. A dica é pagar com cartão de crédito, pois havendo alguma oferta não cumprida ou possível fraude em sites, é possível suspender o pagamento via empresa de cartão de crédito.

Santos reforça que, nas compras pela internet, o consumidor pode desistir do produto, em até sete dias da data do recebimento do produto, sem nenhuma justificativa, pois o Código de Defesa do Consumidor (CDC) assegura o direito de arrependimento.

Ainda conforme o órgão, somente na sexta-feira (29/11), será possível identificar se há ou não publicidade enganosa, tendo em vista que é a data prometida para as promoções e descontos especiais da black friday.