Projeto de equilíbrio fiscal pode impulsionar crescimento do Ceará

Embora o Ceará não deva ser impactado inicialmente pelo projeto de lei complementar que estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal, o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), o Estado pode acabar aproveitando os efeitos causados pelos ajustes que serão realizados em outras unidades da Federação. O projeto ainda poderá impulsionar, posteriormente, um plano de desenvolvimento no futuro, com uma melhora das expectativas da economia nacional.

A perspectiva é do economista e presidente da Associação de Profissionais de Investimentos e Analistas de Mercados de Capitais (Apimec) no Nordeste, Célio Fernando. De acordo com ele, diferentemente de outros estados, o Ceará não deverá ser impactado por estar em uma situação fiscal estável, apesar da recessão econômica. Contudo, o efeito causado pelo PEF em outras unidades da Federação, como o Rio de Janeiro, por exemplo, poderá acabar repercutindo positivamente na atividade econômica do País e do Ceará.

Projeto

Encaminhado, ontem, pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, o PEF prevê a concessão de empréstimos com garantia da União (nos quais o Tesouro Nacional cobre eventuais calotes) em torno de R$ 10 bilhões por ano a estados com dificuldades financeiras, mas com baixo endividamento. Em troca, os governos locais terão de entregar um plano de ajuste ao Tesouro Nacional, que prevê o aumento da poupança corrente ano a ano.

Com isso, apesar de não garantir a solução do problema dos estados, Fernando explica que, com o programa, o Governo Federal está criando expectativas positivas para a economia brasileira. O projeto foi elaborado pelo cearense Mansueto Almeida, secretário do Tesouro Nacional.

"É uma abertura de caminho mais forte para apoiar o desenvolvimento da economia. O projeto pode ser um dos passos para que se tenha um ajuste fiscal e direcionar o País a um novo ciclo virtuoso de crescimento", explicou o economista. "Na hora que grandes estados começam a ter um fluxo maior de moedas, você acaba tendo uma movimentação econômica que pode chegar até o Ceará, com mais pessoas conseguindo movimentar a economia e vindo para o Estado".

Desenvolvimento

Além disso, Célio Fernando explica que o projeto pode ser o primeiro passo do Governo para a criação de um plano de investimento e desenvolvimento aplicado para o País. Com a estabilização dos estados e execução das reformas, o Governo, segundo o economista, teria espaço para planejar melhor a recuperação da economia.

"Depois que você resolve os estados com dificuldade é que pode analisar como promover e financiar iniciativas para o desenvolvimento econômico e para se criar empregos. Só a partir desses ajustes que poderíamos voltar a crescer", ponderou o economista.