Plano de retomada econômica do Ceará em 2020 teve cinco fases; relembre

O comitê de retomada ainda não revelou detalhes do novo plano de reabertura gradual da economia - agora prevista para a próxima semana - no Estado. No primeiro lockdown, a retomada teve um período de transição e outras quatro etapas, totalizando cinco fases.

Apesar da grande expectativa de algumas atividades para o fim do isolamento social rígido a partir desta segunda-feira (5), o governador Camilo Santana anunciou ontem (4) que a flexibilização só deve ocorrer a partir do próximo dia 12 de abril. De acordo com o comitê de retomada, cerca de 80% das atividades econômicas estão com operação presencial, apesar do lockdown.

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Relembre como foi realizada a reabertura da economia em 2020:

Fase de transição (1º de junho de 2020):

• Indústria química e correlatos;
• Artigos de couro e calçados;
• Indústria metalmecânica e afins;
• Saneamento e reciclagem;
• Energia;
• Cadeia da construção civil;
• têxteis e roupas;
• Comunicação, publicidade e editoração;
• Indústria e serviços de apoio;
• Artigos do lar;
• Agropecuária;
• Móveis e madeira;
• Tecnologia da informação;
• Logística e transporte;
• Automotiva;
• Cadeia da saúde;
• Esporte, cultura e lazer (esporte relacionado aos treinos de atletas dos clubes de futebol participantes da fase final do Campeonato Cearense).

Na fase de transição, estavam previstas 17 atividades da economia cearense. Apenas a cadeia da saúde estava liberada com 100% dos trabalhadores atuando presencialmente. A indústria química e a construção civil, por exemplo, estavam liberadas com 30% dos colaboradores trabalhando presencialmente.

Fase 1 (8 de junho de 2020)

Na fase 1 permaneceram as atividades da indústria liberadas na fase de transição do plano, porém todas com 40% do efetivo de trabalhadores. Além disso, começou a ser liberado o comércio de outros produtos (na transição podia funcionar apenas o comércio médico e ortopédico, óticas, podologia e terapia ocupacional).

Ficou autorizado, por exemplo, o funcionamento presencial do comércio de bicicletas, livros e revistas, papelaria, saneantes, brechós, doces e caixões.

Fase 2 (22 de junho de 2020)

Na fase 2, indústria química e de correlatos, artigos de couro e calçados, cadeia metalmecânica e afins, saneamento e reciclagem, cadeia de energia elétrica e cadeia da construção passaram a ter funcionamento pleno, com 100% da operação liberada para ocorrer presencialmente.

Serviços de assistência social (40% dos trabalhadores), atividades religiosas (20%) e alimentação fora do lar (40%) começaram a ser liberadas com algumas restrições.

Fase 3 (6 de julho de 2020)

Na terceira fase do primeiro Plano de Retomada das Atividades Econômicas e Comportamentais, alimentação fora do lar e atividades religiosas tiveram ampliação do efetivo de trabalhadores presenciais permitido para 50%.

Algumas cadeias liberadas nas fases anteriores também passaram a ter funcionamento pleno, a exemplo da agropecuária, moveleira, dos artigos do lar, têxteis e roupas, logística e transporte, entre outras.

Fase 4 (20 de julho de 2020)

Fortaleza avançou para a fase 4 do plano na segunda metade de julho.

Contudo, algumas atividades econômicas que estavam previstas para esta etapa em Fortaleza foram adiadas, como aulas presenciais; academias; cinemas; bares e eventos.

O Ceará não passou pelo faseamento do plano de retomada de maneira uniforme, já que algumas regiões do Estado apresentavam índices de contaminação e de mortalidade em decorrência da Covid-19 maiores que em Fortaleza. É o que foi observado na região do Cariri.

Novo plano

Em entrevista ao Sistema Verdes Mares na manhã desta segunda-feira, o secretário executivo de Planejamento e Gestão e coordenador do comitê de retomada, Flávio Ataliba, pontuou que a experiência do ano passado será muito importante na definição do novo projeto de reabertura da economia, mas que a ideia de um plano dividido em fases ainda será discutida ao longo desta semana entre setores e governo.

“Claro que a situação atual é um pouco diferente da do ano passado, porque lá nós tínhamos praticamente toda a economia fechada, inclusive a indústria. Agora, não. Nosso ponto de partida é bem melhor”, diz Ataliba, lembrando que indústria e comércio da área de construção civil estão funcionando, entre outras áreas.

“Isso nos dá algo entre 80% a 85% (da economia funcionando). Então o nosso ponto de partida é bem melhor. Por outro lado, há uma perspectiva também muito positiva pelo avanço da vacinação, então esse cenário é muito mais confiante e consegue nos dar muito mais previsibilidade em relação ao encaminhamento do plano”, diz o coordenador do comitê de retomada.

Confira o que já está autorizado até o fim desta semana:

• Indústria
• Construção civil
• Serviços de órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral
• Call center;
• Estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;
• Serviços de “drive thru” em lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
• Lojas de conveniências de postos de combustíveis, vedado o atendimento a clientes para lanches ou refeição no local;
• Lojas de departamento que possuam, comprovadamente, setores destinados à venda de produtos alimentícios;
• Comércio de material de construção;
• Empresas de serviços de manutenção de elevadores;
• Correios;
• Distribuidoras e revendedoras de água e gás;
• Empresas da área de logística;
• Distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações;
• Segurança privada;
• Postos de combustíveis;
• Funerárias;
• Estabelecimentos bancários;
• Lotéricas;
• Padarias, vedado o consumo interno;
• Clínicas veterinárias;
• Lojas de produtos para animais;
• Lavanderias; e supermercados/congêneres
• Oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos;
• Empresas prestadoras de serviços de mão de obra terceirizada; 
• Centrais de distribuição, ainda que representem um conglomerado de galpões de empresas distintas;
• Restaurantes, oficinas em geral e de borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado;
• Praça de alimentação em aeroporto;
• Transporte de carga;
• Suspensão de atividades a que se refere o inciso I, do “caput”, deste artigo, não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes;
• Durante a suspensão de atividades, o comércio de bens e serviços poderá funcionar por meio de serviços de entrega, inclusive por aplicativo, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas dependências do estabelecimento.
• Excetuam-se da vedação prevista no “caput”, deste artigo, as empresas que funcionam ou fornecem bens para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP e o Porto do Pecém. § 7º
• Celebrações religiosas, conforme decisão do STF;
• Às organizações da sociedade civil será permitida a continuidade de ações que tenham por objetivo a entrega individualizada de suprimentos e outras ações emergenciais de assistência às pessoas e comunidades por elas atendidas.

Flávio Ataliba lembra que a conversa com os segmentos já ocorre desde o último dia 27 de março e que esta semana será decisiva de consolidação das decisões e indicativos. “Nós queremos que a economia volte de forma responsável e que não haja retrocesso”.