Novo decreto de Camilo prorroga lockdown no Ceará; flexibilização começa dia 12 de abril

Após deliberação na tarde deste domingo (4), o Comitê de Enfrentamento à Covid-19 no Ceará decidiu pela prorrogação do período de isolamento social rígido no Estado, que passa a valer até 11 de abril. Com isso, apenas serviços considerados essenciais permanecem a funcionar neste período. 

Durante o anúncio, em live nas redes sociais, o governador Camilo Santana afirmou que o início da flexibilização do decreto, com plano de retomada para atividades não essenciais, começa no próximo dia 12 de abril.

Segundo o governador, os dados analisados pela equipe mostram que o lockdown tem sido eficaz em reduzir casos da doença nas útlimas semanas.

"Dados sinalizam positivamente, mostrando que esse isolamento social rígido tem trazido resultados importantes, estamos diminuindo o número de casos. Chegamos a ter mil pessoas aguardando transferência pra leito de enfermaria ou UTI, caímos agora pra 700, ainda é muito alto, mas há uma tendência de redução", destacou.

Também presente no pronunciamento, o prefeito de Fortaleza Sarto Nogueira comemorou a redução, mas alertou para o nível ainda alto de circulação viral.

"Os números estão mostrando uma queda, há uma tendência consolidada de decréscimo dos números tanto de casos confirmados quanto de hospitalização. O impacto do isolamento social rígido está se traduzindo agora. A gente tá no caminho certo, está se traduzindo em uma diminuição de casos, entretanto, a circulação viral ainda é muito grande", apontou.

Expectativa

Havia expectativa de que o governo do Estado divulgasse a decisão na última quinta-feira (1º), com possibilidade de anúncio do plano de retomada econômica já a partir desta segunda (5), como sinalizado pelo governador Camilo Santana no fim de março. Porém, Camilo adiou a decisão para este domingo justificando necessidade de analisar os números da pandemia por mais dias. 

Em Fortaleza, o lockdown completa um mês nesta segunda (5). A medida mais restritiva foi estendida para todo o Ceará a partir de 13 de março. 

Com a renovação do decreto estadual, permanecem em funcionamento no Ceará setores da indústria; construção civil; serviços de órgãos de imprensa e meios de comunicação; serviços de “drive thru” em lanchonetes e estabelecimentos congêneres; lojas de departamento que possuam, comprovadamente, setores destinados à venda de produtos alimentícios; distribuidoras e revendedoras de água e gás;
empresas da área de logística, entre outros.

Os estabelecimentos considerados não essenciais, como lojas, bares e restaurantes, cinemas e teatros, por exemplo, continuam fechados. No caso do segmento de alimentação fora do lar, é permitido o serviço de delivery.

Plano de retomada

As discussões sobre o plano de retomada tiveram início no último sábado (27), conforme o secretário executivo de Planejamento e Gestão, Flávio Ataliba. O comitê recebeu durante a semana representantes dos setores de comércio e educação privada e pública. Na semana anterior, empresários de restaurantes e de academias também foram ouvidos. 

O comércio estava apostando na retomada das atividades para esta segunda-feira (5), como apontado por Maurício Filizola, presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio-CE). 

"Estamos conscientes do nosso papel de responsabilidade em relação aos protocolos que foram desenhados, inclusive com a participação do governo, à orientação e treinamento dos colaboradores. Nós queremos é funcionar e cumprir com as nossas obrigações", afirmou Filizola.

Durante encontro de representantes do setor com o comitê, foi reapresentada proposta de reabertura do comércio com 50% dos colaboradores. 

VEJA A LISTA COMPLETA COM O QUE VAI FUNCIONAR NO LOCKDOWN EM FORTALEZA: 

• Indústria
• Construção civil
• Serviços de órgãos de imprensa e meios de comunicação e telecomunicação em geral
• Call center;
• Estabelecimentos médicos, odontológicos para serviços de emergência, hospitalares, laboratórios de análises clínicas, farmacêuticos, clínicas de fisioterapia e de vacinação;
• Serviços de “drive thru” em lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
• Lojas de conveniências de postos de combustíveis, vedado o atendimento a clientes para lanches ou refeição no local;
• Lojas de departamento que possuam, comprovadamente, setores destinados à venda de produtos alimentícios;
• Comércio de material de construção;
• Empresas de serviços de manutenção de elevadores;
• Correios;
• Distribuidoras e revendedoras de água e gás;
• Empresas da área de logística;
• Distribuidores de energia elétrica, serviços de telecomunicações;
• Segurança privada;
• Postos de combustíveis;
• Funerárias;
• Estabelecimentos bancários;
• Lotéricas;
• Padarias, vedado o consumo interno;
• Clínicas veterinárias;
• Lojas de produtos para animais;
• Lavanderias; e supermercados/congêneres
• Oficinas e concessionárias exclusivamente para serviços de manutenção e conserto em veículos;
• Empresas prestadoras de serviços de mão de obra terceirizada; 
• Centrais de distribuição, ainda que representem um conglomerado de galpões de empresas distintas;
• Restaurantes, oficinas em geral e de borracharias situadas na Linha Verde de Logística e Distribuição do Estado;
• Praça de alimentação em aeroporto;
• Transporte de carga;
• Suspensão de atividades a que se refere o inciso I, do “caput”, deste artigo, não se aplica a bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares, desde que os serviços sejam prestados exclusivamente a hóspedes;
• Durante a suspensão de atividades, o comércio de bens e serviços poderá funcionar por meio de serviços de entrega, inclusive por aplicativo, vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes nas dependências do estabelecimento.
• Excetuam-se da vedação prevista no “caput”, deste artigo, as empresas que funcionam ou fornecem bens para a Zona de Processamento de Exportação do Ceará - ZPE, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP e o Porto do Pecém. § 7º
• Às instituições religiosas será permitido o atendimento individual para fins de assistência a fiéis;
• Às organizações da sociedade civil será permitida a continuidade de ações que tenham por objetivo a entrega individualizada de suprimentos e outras ações emergenciais de assistência às pessoas e comunidades por elas atendidas.

Confira a lista completa de atividades que estão com funcionamento restrito:

• Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
• Escolas com exceção de berçário para crianças de até trê anos de idade e atividades cujo ensino remoto seja inviável, quais sejam: treinamento para profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato;
• Igrejas (Ficam liberadas somente celebrações virtuais)
• Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres, permitido exclusivamente o funcionamento por serviço de entrega, inclusive por aplicativo;
• Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado
• Lojas ou estabelecimentos do comércio ou que prestem serviços de natureza privada;
• Shoppings, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem serviços de saúde no interior dos referidos estabelecimentos; 
• estabelecimentos de ensino para atividades presenciais, salvo em relação a atividades cujo ensino remoto seja inviável, quais sejam: treinamento para profissionais da saúde, aulas práticas e laboratoriais para concludentes do ensino superior, inclusive de internato, e atividades de berçário e da educação infantil para crianças de zero a 3 (três) anos;
• Feiras e exposições;
• Barracas de praia, lagoa, rio e piscina pública ou quaisquer outros locais de uso coletivo e que permitam a aglomeração de pessoas;
• Realização de festas ou eventos de qualquer natureza, em ambiente aberto ou fechado, público ou privado;
• Prática de atividades físicas individuais ou coletivas em espaços público ou privados abertos ao público, salvo quanto aos jogos profissionais de campeonatos de futebol de âmbito regional e nacional, desde que fechados ao público e atendidos os protocolos sanitários previamente estabelecidos.