O que aconteceu com a Ponte Estaiada de Fortaleza?

O ano era 2009 quando no Ceará ebuliam projetos para alavancar a atividade turística. Um deles era uma ponte ligando a Cidade 2000 e o Centro de Eventos do Ceará, impactando o turismo de negócios e também o de lazer, já que o empreendimento também propunha o Complexo de Cultura e Lazer Mirante de Fortaleza. Diferentemente de outras propostas anunciadas à época, porém, a Ponte Estaiada nunca saiu do papel.

De acordo com estudos feitos na época em que a execução do projeto parecia uma realidade mais palpável, a estrutura teria 850 metros de extensão, com quatro faixas de 3,6 metros de largura, sendo suportada por dois mastros com 64 metros de largura.

Além disso, também estavam previstos dois trechos de acesso em laje de concreto, sendo uma do lado sul, com 250 metros de extensão e do lado norte, com 100 metros.

Em junho de 2013, a Secretaria da Infraestrutura do Governo do Ceará recebeu propostas de três consórcios para a implementação da ponte e construção do mirante, sendo o Consórcio Ponte Estaiada OAS-Marquise (Construtora OAS e Construtora Marquise) o vencedor. A essa altura, o empreendimento já havia recebido a licença prévia da Superintendência Estadual do Meio Ambiente.

Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no então governo Dilma Rousseff, a construção do equipamento foi orçada em R$ 338 milhões, sendo R$ 259 milhões do Governo Federal e R$ 79 milhões oriundos dos cofres estaduais.

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Em 2014, o Governo do Ceará pediu à Assembleia Legislativa a destinação de até 1% do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para garantir o cumprimento das obrigações do Estado na PPP da Ponte Estaiada.

A justificativa que o governo Cid Gomes havia dado para a construção da ponte, em mensagem enviada à Assembleia, era que o empreendimento seria uma das soluções para melhorar significativamente o tráfego na região, além de funcionar como um ícone arquitetônico.

A Assembleia Legislativa do Ceará não só autorizou a destinação do FPE, como também a desafetação de um terreno na região do Cocó para alienação em pagamento ao consórcio responsável pela obra. 

Série de impasses em 2014

O argumento do então governador, apesar de ter conseguido a autorização para a destinação do FPE, não foi suficiente para que a empreitada seguisse e a ponte fosse construída.

No fim de 2014, a parceria público-privada para a construção da Ponte Estaiada foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) - não era a primeira vez que a obra de mobilidade urbana era alvo do órgão, já que o processo licitatório já havia sido suspenso em fevereiro do mesmo ano.

A princípio, próximo da assinatura do contrato com o consórcio OAS-Marquise, em fevereiro de 2014 o TCE apontou problemas no edital de licitação, referentes à possível subavaliação de terreno do Governo do Estado que seria dado às construtoras como parte do pagamento.

Cerca de cinco meses depois, o TCE aceitou os argumentos apresentados pelo Governo do Estado e a liminar que impedia o prosseguimento da PPP foi derrubada.

Já a suspensão do fim de 2014 se refere a um processo com recomendações à Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) para que enviasse esclarecimentos sobre o projeto ao Conselho do TCE.

Em 2016, o Ministério Público do Ceará (MP-CE) requereu a anulação da licitação para construção da Ponte Estaiada, alegando irregularidades no edital de concorrência pública. À época, o promotor de Justiça Ricardo Rocha destacou que várias empresas foram eliminadas ainda na fase de habilitação por conta das irregularidades no edital.

Em janeiro de 2017, o abandono do projeto ficou mais evidente após o então governador Camilo Santana anunciar por meio de uma resolução o cancelamento da PPP firmada em 2009, que previa dentre outras obras a Ponte Estaiada e construção e exploração do mirante.

Nova Ponte Estaiada

No ano de 2021, os vereadores de Fortaleza aprovaram proposta permitindo à Prefeitura realizar estudos técnicos, econômicos e financeiros para a proposição da construção da ponte, porém nesse caso a obra ligaria a Avenida Pontes Vieira e a Rua Atilano de Moura.

O vereador Emanuel Acrízio (PP), autor da proposta, justificou que o equipamento melhoraria a mobilidade de Fortaleza.

A reportagem procurou a Prefeitura para saber se houve algum andamento em relação aos estudos para a ponte ligando a Avenida Pontes Vieira e a Rua Atilano de Moura, mas não houve resposta até a publicação desta matéria.

A Seinfra do Governo do Ceará também foi questionada pela reportagem sobre a possibilidade de retomada do projeto da Ponte Estaiada, mas também não houve posicionamento oficial até a publicação desta matéria.