IPVA 2022 terá desconto de até 5% pelo Sua Nota Tem Valor - Negócios

Os contribuintes cadastrados no programa Sua Nota Tem Valor poderão ter desconto de até 5% no Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) do ano que vem, anunciou a Secretaria da Fazenda do Estado na manhã desta segunda-feira (5).

De acordo com a titular da Pasta, Fernanda Pacobahyba, todos que estão cadastrados no programa já estão acumulando pontos desde o dia 1º de julho para o abatimento no IPVA 2022. Os pontos poderão ser acumulados até 30 de novembro.

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O desconto poderá ser acumulado com o abatimento de 5% para pagamento à vista do tributo, que já é ofertado todos os anos. O contribuinte que atingir a pontuação máxima para o seu valor de veículo e pagar à vista o IPVA 2022 poderá, portanto, ter 10% de desconto no imposto.

O número de pontos necessário para o abatimento máximo, de 5%, vai de acordo com o valor do veículo na tabela Fipe. Por exemplo: veículos com valor de até R$ 15 mil precisam que o contribuinte acumule a partir de 91 pontos no Sua Nota para ter o desconto mencionado.

Veja as tabelas:

Veículos de até R$ 15 mil na tabela Fipe:

Desconto de 5%: a partir de 91 pontos anuais;
Desconto de 4%: De 49 a 90 pontos anuais;
Desconto de 3%: De 22 a 48 pontos anuais;
Desconto de 2%: De 1 a 21 pontos anuais.

Veículos de R$ 15.000,01 a R$ 30 mil na tabela Fipe:

5%: A partir de 127 pontos anuais;
4%: De 75 a 126 pontos anuais;
3%: De 39 a 74 pontos anuais;
2%: De 1 a 38 pontos anuais.

Veículos de R$ 30.000,01 a R$ 50 mil:

5%: A partir de 149 pontos anuais;
4%: De 91 a 148 pontos anuais;
3% De 49 a 90 pontos anuais;
2%: De 1 a 48 pontos anuais.

Veículos de R$ 50.000,01 a R$ 120 mil:

5%: A partir de 194 pontos anuais;
4%: De 120 a 193 pontos anuais;
3%: De 69 a 119 pontos anuais;
2%: De 1 a 68 pontos anuais.

Veículos acima de R$ 120 mil:

5%: A partir de 326 pontos anuais;
4%: De 237 a 325 pontos anuais;
3%: De 168 a 236 pontos anuais;
2%: De 1 a 167 pontos anuais.

Legenda: Aplicativo vai apurar pontos para o IPVA 2022 até o dia 30 de novembro deste ano

Foto: Divulgação

Cada R$ 50 em compras com nota fiscal emitida valem um ponto para o desconto no IPVA 2022 e cada nota fiscal pode valer, no máximo, 10 pontos. A apuração dos pontos para o IPVA 2022 será no dia 7 de dezembro deste ano.

Como participar

Cadastre-se no site ou aplicativo do Sua Nota Tem Valor;
Informe seu CPF no momento da compra;
Confira seus documentos fiscais no site;
Concorra a sorteios e contribua com uma instituição.

Se o contribuinte possui apenas um veículo, no dia 8 de dezembro o sistema do Sua Nota já irá direcionar aquela pontuação para o referido IPVA. Caso o contribuinte possua mais de um veículo, poderá acessar o sistema e direcionar a pontuação para aquele de maior valor.

O Sua Nota Tem Valor possui 115 mil usuários cadastrados, distribuiu em premiações - pelo sorteio e pelo rateio - R$ 5 milhões e beneficiou 75 pessoas e 264 instituições sem fins lucrativos.

Dos 115 mil contribuintes cadastrados, a Sefaz estima de 27,84% possuem veículo em seu nome. A meta da Sefaz é encerrar o ano de 2021 com 250 mil contribuintes inscritos no Sua Nota Tem Valor.

Renúncia fiscal

De acordo com Fernanda Pacobahyba, considerando a estimativa de contribuintes cadastrados no Sua Nota que possuem veículos, a renúncia fiscal referente ao desconto no IPVA 2022 fica em torno de R$ 1 milhão.

De acordo com ela, o IPVA 2022 deve resultar em uma arrecadação de R$ 1,1 bilhão.

"É pouca reverberação em termos de renúncia, mas é algo gigantesco em termos de potência de retorno do ICMS, que sabemos que é uma tributação elevada, que a carga sobre consumo no Brasil é pesada. Então vale muito a pena trocar uma carga do IPVA, normalmente de 2,5%, por uma carga de ICMS que chega a 28%", avalia Fernanda Pacobahyba.