Governo do Ceará anuncia redução tributária do setor de confecção em cerca de 10%

O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou, nesta quarta-feira (17), medidas que reduzem em cerca de 10% a carga tributária do segmento de confecção e vestuário. A expectativa é que o setor seja estimulado, gerando emprego e renda.

Em evento na Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza, Elmano assinou dois decretos que regulamentam o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e a tributação por substituição tributária dos produtos de vestuário e confecção.

O governador destacou que o ajuste é necessário e 'absolutamente justo', com objetivo de fortalecer o polo de confecção cearense no cenário nacional. 

“Acolhemos a sugestão dos empreendedores para fazer a redução tributária para o setor de confecção e vestuário, que é um setor que gera muita renda. Fomos absolutamente convencidos que devemos favorecer os empreendedores do Ceará que geram emprego para o nosso povo”, disse o gestor.

O secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, ressaltou que os impactos da medida devem ser observados em breve. “Uma redução da carga tributária permite que os empresários contratem mais, gerem empregos, tenha mais produtividade e dinamismo na economia. Tem desenvolvimento econômico para o estado do Ceará”, afirmou.

Os detalhes das medidas que viabilizam a redução média de 10% devem ser publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) ainda nesta quarta-feira (17).

Redução tributária

O economista e professor da Universidade de Fortaleza (Unifor), Ricardo Coimbra, explica que o governo vem negociando há meses com o segmento de confecção e vestuário, com objetivo de estimular e aumentar a competitividade da produção cearense.

Ricardo afirma que a tributação por substituição tributária permite que o imposto incida apenas no início da cadeia produtiva, neste caso na compra da matéria-prima. 

“O segmento já demandava algum mecanismo de redução do ICMS, que vai ser via legislação através da composição de PIS e Cofins. Esse aumento de competitividade é muito bom para a geração de emprego e renda”, afirma. 

O especialista destaca que o segmento tem necessidade significativa de mão de obra, principalmente feminina, e tem forte potencial de distribuição de empregos em todo o estado.