Entenda como investir em empresas sem se tornar sócio

Muito utilizado para se fazer investimentos em empreendimentos imobiliários e startups, a Sociedade de Conta de Participação (SCP) é uma forma que de se colocar dinheiro em uma empresa ou negócio sem virar sócio. 

Diferente do modelo mais habitual, em que ao investir em uma empresa e virar sócio tem que se fazer uma auditoria para saber se tem passivo jurídico, passivos contáveis, e ponderar os prejuízos futuros, na modelagem de SCP o único risco que se tem é perder o montante que investiu.

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O advogado André Souto, especialista em direito societário do escritório Scarano, Costa e Fonseca, afirma que para dar certo esse tipo de investimento é necessário ter contratos bem feitos “evitando surpresas”. Além disso, ao se tornar um sócio oculto, por meio de aporte financeiro, o investidor tem direito a participação nos lucros conforme a porcentagem estipulada em contrato e esse rendimento é livre de imposto de renda.

Sobre a seguridade dessa transação, ele comenta que é uma boa forma de resguardar o investidor, caso terceiros processem a empresa que recebeu os recursos, ele não é responsável juridicamente, assim não tem prejuízos. “Ou seja, traz uma segurança maior justamente por não ser sócio”. 

Outro ponto importante nessa modelagem é que o investidor também não participa da gestão. “Você apenas fiscaliza aquela empresa, aqueles negócios que estão sendo feitos, mas você não participa da gestão em si”, explica Souto.

Porém, também diferente de outras sociedades, quem investe a partir de SCP não adquire ações da empresa em que está colocando dinheiro. “Mas essa é uma forma bem flexível de investimento e o investidor poderá estipular todas as regras que achar necessários, inclusive como vai ser feito o aporte, se em uma vez, ou escalonado. O mais importante, nestes casos, é ter um contrato bem feito para não ter surpresas”, reforça. 

Outras modalidades parecidas de se investir

O economista e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Érico Veras Marques, explica haver também o contrato de participação e o contrato de mútuo conversível. Em qualquer uma dessas alternativas ele reforça a necessidade de avaliação do negócio, lembrando que no caso do mútuo conversível, esse investimento pode, depois, se transformar em ações.

“Como todo investimento, é interessante que se entenda o que está fazendo. Analisar o investimento, o risco e quais são as projeções de retorno. Esse tipo de investimento é interessante para quem gostam de investir em negócios ou para quem tem um pouco mais de recursos e quer diversificar a atuação”.

Começar com pouco aporte e diversificando os setores

Para o economista Lauro Chaves, para partir para essa alternativa o investidor tem que tomar uma série de cuidados. Primeiro, ele aponta o conhecimento do perfil da empresa e do mercado em que ela esta inserida. Segundo, que tenha um contrato bem elaborado que legalize a ação e lhe dê segurança jurídica.

Algumas pessoas praticam essa modalidade de investir em empresas de familiares, de amigos, de conhecidos e muitas vezes não se preocupam com essa segurança jurídica, mas isso é fundamental"

Assim, Chaves recomenda que quem optar por essa diversificação de investimento deve fazer com uma parte pequena do seu valor investido total. “Ou seja, essa opção deve participar de 10% a 20% dos seus investimentos totais, no máximo. Além disso, se possível, é interessante dividir esse montante entre dois a cinco negócios para diversificar e diminuir o risco”.