Empresas de 5 países disputam usina de dessalinização do CE

Empresas de cinco países estão na disputa do novo edital de Chamamento Público de Manifestação de Interesse (PMI) para elaboração de estudos e projetos para a implantação de uma planta de dessalinização de água marinha na Região Metropolitana de Fortaleza - possivelmente no Mucuripe ou Pecém. Segundo informou o presidente da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Neuri Freitas, desde o início do projeto, empresários da Alemanha, Coreia do Sul, Espanha, Itália e Israel estavam de olho no documento relançado ontem (10), que conta inclusive com uma versão em inglês. Freitas afirmou ainda que acredita que todas as empresas que vão participar do edital "sejam estrangeiras e, talvez, tenham parcerias com algumas empresas brasileiras, devido a especificidade da usina". Ele destaca que esta é a primeira usina de dessalinização de grande porte do Brasil - com uma vazão de 3 metros cúbicos (m³) por segundo - e, por isso, o conhecimento técnico deve ser aplicado por empresas que tenham expertise técnica - ou seja, internacionais.

O presidente da Cagece ainda informou que as conversas com os players estrangeiros aconteciam com foco, principalmente, nos recursos necessários para implantar tal projeto no Ceará. "Com base em plantas instaladas em outros países, estimamos que deve custar até R$ 500 milhões, mas a variação cambial e a tecnologia pode fazer diferença", contou.

Implantação

O segundo lançamento do edital para os estudos que vão balizar a implantação da usina acontecem porque o primeiro edital havia sido suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em maio deste ano, pois foram encontradas possíveis irregularidades no processo licitatório. A Cagece, então, relançou o edital, atendendo às recomendações orientadas pela Corte. O documento já está disponível no portal da Cagece (www.Cagece.Com.Br), na versão bilíngue. De acordo com o edital, todas as empresas interessadas têm até o próximo dia 9 de outubro para se manifestar.

Duas perspectivas

Duas empresas serão autorizadas a desenvolver estudos de viabilidade, levantamentos, investigações e/ou pareceres referentes à concepção, ao financiamento, à implantação/construção e à operação da planta de dessalinização. De acordo Neuri Freitas, os estudos vão balizar um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que definirá qual empresa deve comandar a usina por, pelo menos, cerca de 25 anos. O prazo estimado é para amortizar o futuro investimento e ainda garantir um preço justo no fornecimento de água.

"Todos os aspectos devem ser analisados, principalmente, a tarifa, que precisa ter definida como se dará a alteração, causando o mínimo impacto, para que a população consiga pagar", observa o presidente da Cagece.

Prazo

Deverão ser apresentados, em até 150 dias, um conjunto de 15 estudos e projetos relacionados às áreas de engenharia, meio ambiente, operacional, financeira e jurídica. Após esse prazo, os estudos entregues pelas autorizadas serão individualmente avaliados segundo pesos, atributos e pontuação específicos. Ao fim, um dos dois conjuntos de estudos será selecionado.

A planta de dessalinização norteará a construção da usina. A água dessalinizada injetará um metro cúbico de água por segundo (m³/s) - equivalente a mil litros - no sistema integrado de Fortaleza, que também abastece municípios da Região Metropolitana, aumentando a disponibilidade hídrica. No edital, o governo destaca que a situação de escassez hídrica do Estado, com sérios riscos de desabastecimento na Região Metropolitana nos próximos anos, obriga os gestores a buscarem outras fontes alternativas de água.

Abastecimento

Atualmente, Fortaleza e os municípios de Maracanaú, Caucaia, Eusébio e parte de Itaitinga e Maranguape são abastecidos por duas estações de tratamento de água (ETA Gavião e ETA Oeste) que possuem capacidade de produção conjunta de até 15 m³/s, permitindo o atendimento destas regiões até o ano de 2050, quando a vazão demandada irá superar a capacidade instalada destas duas plantas.

"Contudo, em razão da redução de aporte hídrico nos mananciais, as duas ETAs operam hoje, em conjunto, com vazão reduzida para 8,30 m³/s, havendo previsão de mais 30% de redução em 2017 caso haja necessidade de racionamento", observa o governo no edital.

A expectativa do governo é que a planta de dessalinização comece a ser construída no segundo semestre do próximo ano, entrando em operação em 2020 e suprindo o consumo de água da Região Metropolitana, que hoje gira em torno de 10 m³/s, em até 12%. O empreendimento deverá custar, em média, R$ 500 milhões à empresa que vencer a licitação. E funcionará sob o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) por 23 anos.

Esgoto e BNDES

Sobre os estudos desenvolvidos por uma empresa privada contratada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para indicar como chegar à universalização do serviço nas regiões metropolitanas de Fortaleza e do Cariri, Neuri informou que técnicos da empresa já estão em campo na companhia de funcionários da Cagece.

"Nós procuramos soluções para universalizar o serviço e melhorar o abastecimento, se for preciso fazer uma PPP, uma concessão, buscar financiamento do governo, nós vamos fazer", afastando boatos sobre a privatização da Companhia.