Construtoras aguardam R$ 120 mi

Após novos atrasos de pagamento às empresas participantes do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), o governo federal voltou a fazer pequenos repasses às construtoras no fim da semana passada. A expectativa do presidente do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon-CE), André Montenegro, é que até a próxima segunda-feira (19) cerca de R$ 120 milhões restantes sejam pagos às empresas no Estado. Há casos de atrasos de até 90 dias.

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Os sucessivos adiamentos nos repasses têm afetado as cerca de 35 mil unidades em obras no Ceará, cujas entregas estão atrasadas. "Desde sexta-feira, eles (governo) vêm pagando alguma coisa", disse Montenegro, sem especificar o valor.

"Mas, na semana passada foi aprovado, no Ministério do Planejamento, os pagamentos atrasados e disseram que até segunda-feira pagam o restante". No início de setembro, o governo já havia pago R$ 30 milhões de R$ 160 milhões. Os atrasos, diz André Montenegro, estão restritos à faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 1.800, para financiamento de imóveis de até R$ 170 mil.

"Esse problema tem afetado a faixa 1, porque ela depende de recursos do Tesouro, enquanto na faixa 2 o recurso é do FGTS", acrescenta. Desde que os atrasos começaram, em outubro de 2014, o setor registrou a demissão de cerca de sete mil trabalhadores que atuavam no MCMV no Ceará. Atualmente, o programa emprega aproximadamente 20 mil pessoas no Estado.

Paralisação

Conforme informou a reportagem na semana passada, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Martins, disse que alguns empresários ameaçaram paralisar obras se o problema não fosse solucionado. Segundo Montenegro, por hora, não há intenção de suspender as obras. Ele disse que a questão deve ser avaliada na próxima semana.

A estimativa do presidente da Cbic é que, em todo o País, o volume em atraso esteja entre R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. Segundo Montenegro, inicialmente, os pagamentos aos construtores eram efetuados em até cinco dias após a entrega dos imóveis, mas, após outubro do ano passado, passaram de dois meses. Esses atrasos, diz o presidente do Sinduscon-CE, torna a participação no programa inviável principalmente para as pequenas construtoras.

Em setembro, o Ministério do Planejamento apresentou uma nova faixa para o Minha Casa, Minha Vida, intermediária entre as faixas 1 e 2, para famílias com renda entre R$ 1.800 e R$ 2.350, com juros de 5% ao ano. As novas regras valem apenas para novos contratos.

Procurado, o Ministério das Cidades não confirmou a aprovação do pagamento na próxima semana e informou que quem acompanha o tema é o Ministério das Cidades, que, por sua vez, não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta matéria.