Congelamento do ICMS da gasolina até março vai baixar preço do combustível? Entenda

Governadores decidiram prorrogar medida que mantém alíquota fixa para até março deste ano

Escrito por Lívia Carvalho, livia.carvalho@svm.com.br

Negócios
Legenda: Preço da gasolina tem mostrado certa estabilidade nas últimas semanas
Foto: Thiago Gadelha/SVM

Em vigor desde novembro de 2021, a medida que congela o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do preço dos combustíveis foi prorrogada nesta quarta-feira (26) pelos governadores por mais dois meses. O governador do Ceará, Camilo Santana, foi um dos signatários da decisão.  

De acordo com nota pública, a decisão foi tomada pela preocupação com o contexto atual da política de preços. Afinal, o congelamento do ICMS vai baixar o preço do combustível?  

A expectativa é que esse controle continue até março, mas a medida não deve impactar tanto assim no preço, já que “o ICMS não é o vilão do aumento dos preços dos combustíveis, é só um potencializador”, pondera o professor da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Joseph Vasconcelos.  

Durante os quase 90 dias que vigorou, a medida tentou colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes, já que o imposto sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos.  

Logo, quando o preço sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe, mesmo que a alíquota se mantenha inalterada.

“O impacto disso, como o preço fica congelado, é evitar que oscilações no preço do combustível resultem em maior pagamento de ICMS pelo consumidor final. O imposto é um elemento que potencializa por ser uma alíquota que incide sobre os preços nas refinarias”.  
Joseph Vasconcelos
professor da UFRJ

Fatores externos  

O economista Alex Araújo destaca que o que causa maior impacto no preço dos combustíveis são fatores externos: o valor do barril de petróleo no mercado internacional e a cotação cambial. “O congelamento foi muito importante, porque não temos substituto para o petróleo. Qualquer aumento de preço, seja pelo dólar ou pelo barril, é repassado para o consumidor”.  

Nas últimas quatro semanas, o preço da gasolina no Ceará, por exemplo, apresentou queda de 2%, conforme pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Entre os dias 16 e 22 de janeiro, o valor médio do litro do combustível ficou em R$ 6,61.  

Segundo Araújo, essa queda foi aplicada por causa da variação que a cotação do dólar em relação ao real sofreu nas últimas três semanas, quando caiu 5,5%.  

"Quase metade disso foi repassado para o consumidor na bomba. É uma medida importante porque acelera também o repasse quando há o efeito de queda, além de conter esse aumento. Porém, é preciso que o Governo Federal faça um complemento para que a redução seja efetiva”. 
Alex Araújo
economista

O que esperar?  

Com isso, os especialistas apontam que o congelamento não deve garantir a estabilidade ou queda dos preços, já que as tensões políticas entre a Rússia e a Ucrânia podem afetar a oferta da commodity em todo o mundo. Nesta quarta, inclusive, o barril chegou a US$ 90, maior valor em oito anos. 

O território da Ucrânia é disputado historicamente, especialmente pela Rússia. No começo de novembro de 2021, o governo russo autorizou o deslocamento de mais de 100 mil soldados para áreas próximas da Ucrânia, o que acendeu o alerta para uma possível guerra.  

"Caso essa guerra aconteça, vai ter um aumento de todos os derivados de petróleo, já que a região detém parte da produção do petróleo mundial. Temos uma atenção com esse potencial conflito porque tende a afetar o bolso do consumidor apesar de todos os esforços que têm sido feitos para conter esse aumento”, pontua o economista.