Governadores prorrogam congelamento de ICMS sobre os combustíveis até março

A medida que determinou alíquota fixa sobre o preço dos combustíveis ficaria em vigor até o próximo dia 31

Escrito por Redação,

Negócios
Legenda: Alíquota sobre preço dos combustíveis foi fixada no final de 2021
Foto: Kid Junior

Os governadores decidiram prorrogar o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) por mais 60 dias, nesta quarta-feira (26). A medida que determinou alíquota fixa sobre o preço dos combustíveis ficaria em vigor até o próximo dia 31. 

"Diante do novo cenário que se descortina, com o fim da observação do consenso e a concomitante atualização da base de cálculo dos preços dos combustíveis, consideram imprescindível a prorrogação do referido congelamento pelos próximos 60 dias", afirmaram em nota pública. 

O governador do Ceará, Camilo Santana, foi um dos signatários da nota pública. Além dele, outros 20 governadores assinaram o documento, como João Dória (SP), Romeu Zema (MG), e Flávio Dino (MA). 

Os gestores ainda cobraram a "necessidade de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade".

ICMS

O imposto sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos. Logo, quando o valor do combustível sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe mesmo que a alíquota se mantenha inalterada.

Preço da gasolina

O preço médio da gasolina reduziu 2,40%, na última semana (entre 16 e 22 de janeiro), em Fortaleza, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No bolso, o alívio será apenas de R$ 0,16 por litro. 

Em todo o Brasil, o valor médio da gasolina ficou em R$ 6,664. Apesar da redução, as despesas com combustíveis têm pesado no bolso dos consumidores após reajustes da Petrobras