Dnocs diz que Perímetro Irrigado Araras Norte é exemplo
Departamento Nacional de Obras Contra as Secas posiciona-se diante de críticas feitas por esta coluna à gestão da irrigação
Este espaço é ocupado, hoje, pelo posicionamento do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) a respeito de matéria aqui publicada no último dia 18, com críticas à gestão do Perímetro Irrigado Araras Norte.
O Dnocs transmitiu à coluna uma Nota de Esclarecimento, cuja íntegra é a seguinte:
“A respeito da reportagem intitulada ‘Irrigação no Perímetro Araras Norte: a prova do atraso’, publicada no Diário do Nordeste, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) e o Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Araras Norte (Dipan) veem a público esclarecer que o conteúdo divulgado não reflete a realidade técnica, econômica e institucional da gestão do Perímetro.
“Atualmente, o perímetro de irrigação é administrado e operado pelo Distrito de Irrigação do Perímetro Irrigado Araras Norte, por meio do Contrato de Cessão de Uso N° 05/2016, celebrado com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS.
“Com mais de 900 hectares de área produtiva, o perímetro movimenta um faturamento bruto anual superior a R$ 34 milhões, gerando milhares de empregos diretos e indiretos, além de dinamizar a economia de toda a região. Esse desempenho é resultado de um modelo associativo eficiente, no qual os próprios produtores irrigantes elegem democraticamente o seu Conselho de Administração e deliberam, em instâncias representativas, as decisões estratégicas do sistema de irrigação, sempre com base na produtividade, no uso racional da água e na sustentabilidade financeira da operação.
“Assim, o funcionamento do Dipan é orientado pela eficiência. As decisões sobre o fornecimento de água seguem parâmetros técnicos claros e são deliberadas coletivamente. Em períodos da quadra chuvosa — especialmente no mês de abril, quando historicamente não há necessidade de operação do sistema —, a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh) impõe restrições de vazão, justamente para evitar desperdício de água. Nessas condições, acionar o sistema de pressurização de forma aleatória não se justifica tecnicamente e ainda acarretaria prejuízos financeiros aos produtores, que arcam com os custos da energia elétrica e dos serviços de bombeamento. As decisões sobre a liberação da irrigação seguem critérios técnicos e são tomadas de forma colegiada pelo Conselho de Administração, garantindo racionalidade no uso dos recursos hídricos e respeito à sustentabilidade do modelo associativo.
“Na matéria veiculada pelo Diário do Nordeste, consta a ausência de irrigação de determinado lote à suposta negligência do perímetro. Ocorre que o referido lote sequer possui sistema de irrigação instalado, o que torna tecnicamente impossível o recebimento de água por pressurização coletiva. Vale salientar que, de acordo com a Política Nacional de Irrigação, a instalação da infraestrutura de irrigação na área parcelar é de responsabilidade do irrigante.
“Em outras palavras, ainda que o sistema esteja ativo, o referido lote não tem como receber irrigação, razão pela qual o uso de carros-pipa, poços profundos, entre outros, não é consequência da gestão do perímetro irrigado, mas da ausência de estrutura própria no lote em questão, cuja instalação, ressalta-se, é responsabilidade exclusiva do produtor.
“Reiteramos, portanto, que o modelo de gestão do Dnocs e do Dipan é exemplo de modernidade, autogestão e compromisso com a produção de alimentos e o desenvolvimento regional. A Autarquia, assim como o Distrito reafirmam seu compromisso com a transparência, a representatividade de seus irrigantes e a excelência de sua operação.
“Por fim, destacamos que permaneceremos firmes no propósito de desenvolver uma agricultura produtiva, sustentável e economicamente sólida para a região Norte do Ceará.”
O Perímetro Irrigado Araras Norte tem, segundo a Federação da Agricultura do Ceará, área de 3.500 hectares, dos quais, como informa a nota do Dnocs, só 900 estão em operação, ou seja, produzindo.
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