Estados congelam ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Os estados irão congelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis por 90 dias a partir de 1º de novembro.

A decisão foi aprovada por unanimidade na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) realizada na manhã desta sexta-feira (29).

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Segundo a instituição, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes até 31 de janeiro de 2022.

"O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (29/10). O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022", informou em nota o Confaz.

Segundo a Petrobras, no Ceará, o imposto estadual cobrado é de R$ 1,69 por litro de gasolina. Além disso, R$ 2,12 são referentes à realização Petrobras, R$ 2,11 à distribuição, revenda e etanol anidro e R$ 0,69 aos impostos federais.

Componentes do preço da gasolina cobrado na bomba

Componentes do preço do diesel cobrado na bomba

ICMS

O imposto sobre combustíveis é cobrado considerando uma média de 15 dias dos preços nos postos. Logo, quando o valor do combustível sobe, o valor cobrado pelo estado também sobe mesmo que a alíquota se mantenha inalterada. 

Preço da gasolina

A gasolina no Ceará atingiu o maior preço dos últimos três meses na semana entre 17 e 23 de outubro, de acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, divulgado neste sábado (23). O litro chegou a custar R$ 7,10 em Crateús, no interior do Estado.

O valor representa uma alta de R$ 0,31 em relação ao boletim divulgado na semana passada, referente ao período entre 10 e 16 de outubro. O preço médio do combustível no Estado também é o maior dos últimos três meses, chegando a R$ 6,59.