Com até quatro pedágios, plano de concessão do Arco Metropolitano será lançado nesta terça (7)

A concessão da rodovia Arco Metropolitano, que tem como principal objetivo o transporte de produção que acessa o Porto do Pecém sem passar pela Região Metropolitana de Fortaleza, dá mais um passo para sair do papel.

O projeto, o primeiro com possibilidade de ser pedagiado no Estado, terá os seus detalhes como as especificações da obra, a quantidade de praças de cobrança e os valores que poderão ser praticados pela concessionária, além de cronograma de execução, apresentados nesta terça-feira (7).

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O último valor previsto para a obra e concessão por 30 anos, divulgado pelo Governo do Estado, foi de R$ 1,26 bilhão. Há expectativa de que os valores possam ter sido reajustados.

A ação será realizada por representantes da Secretaria da Infraestrutura do Ceará (Seinfra) para o Conselho Temático de Infraestrutura (Coinfra) da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec) e o Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Ceará (Sinconpe-CE).

Com mais de dez anos e passagem por vários governos do Estado, a expectativa é que todo o detalhamento seja apresentado nesta reunião pela secretária Executiva de Logística, Intermodal e Obras da Seinfra, a engenheira Liana Fujita, e o consultor técnico da pasta, engenheiro Cyro Regis.

A estrada é um novo segmento rodoviário, que terá a obra "partindo do zero". Ao todo são 108 quilômetros de extensão. O trajeto iniciará na BR-116, entre as cidades de Chorozinho e Pacajus. São previstas interligações com as CEs 253, 060, 065 e 455 e as BRs 020 e 222, até chegar na CE-155, que dá acesso ao porto.

Um dos pontos de atenção é que a primeira previsão era de que a estrada fosse de pista simples entre a BR-116 e a BR-222. O restante do percurso seguiria pela já existente CE-155, atualmente duplicada.

As primeiras informações do projeto também davam conta de que o trajeto contaria com a implantação de três praças de pedágio e trevos rodoviários no decorrer da rodovia.

Necessidade do Estado

Segundo o vice-presidente do Sinconpe-CE, Eduardo Benevides, essa é uma necessidade do estado para receber e escoar produção pelo Pecém, sem ter que passar por dentro da região metropolitana. "Esse é um acesso comercial esperado e necessário para o Ceará. Isso desafogará o Anel Viário, que ainda nem está todo concluído."

Ele lembra que a estrada, que deve ser a primeira a ser pedagiada no Estado, não terá cunho turístico, portanto, não deve afetar neste setor da economia ter cobranças pelo tráfego, por exemplo. 

"Porém, todo o fluxo do Sul e Sudeste vão poder acessar o porto nesse acesso que desviará aqui de Fortaleza, o que melhorará a fluidez do trânsito nas rodovias da região."

Benevides acredita que a partir desta apresentação e detalhamento da concessão, consórcios de empresas aqui mesmo do Ceará poderão se organizar para participar do certame, vencido por quem conseguir apresentar um menor custo de operação da via. "Esperamos já ter, inclusive, uma previsão de lançamento do edital, nesta reunião com a Seinfra."

O vice-presidente do Sinconpe lembra que a atualização da tabela de pagamento de obras feita pelo Governo do Estado há poucos dias também é um dos pontos que deve trazer ainda mais interessados em realizar a obra do Arco.

O que é o Arco Metropolitano?

O Arco Metropolitano é um projeto rodoviário que tem como objetivo a retirada de um grande volume de tráfego de veículos pesados, por vias da Região Metropolitana até o Porto do Pecém.

Estão previstos cerca de 108 km de extensão em via que será construída iniciando na BR-116, entre as cidades de Chorozinho e Pacajus, e que vai até a BR-222, ligando com a CE-155 (via de acesso ao porto).

A concessão tem previstas desapropriação, implantação das obras, exploração da infraestrutura, operação, manutenção e conservação do equipamento, com prazo de 30 anos, sendo 2 de implantação e 28 de operação. 

Para o processo de construção foi, inclusive, pensado em uma Parceria Público-Privada (PPP), mas estudos teriam apontado que a proposta seria inviável financeiramente. 

A concessionária vencedora deverá fazer a implantação e operação privada da nova rodovia. 

A contratação se dará na modalidade concorrência pública, com pagamento de outorga, e as receitas da Concessionária serão obtidas, principalmente, da cobrança de pedágios.

O último valor previsto divulgado pelo Governo do Estado foi o total do contrato de R$ 1,26 bilhão para o período estipulado.