Anel Viário terá nova licitação para obras em outubro; obras devem voltar em 2022

A nova licitação para a conclusão das obras de duplicação do Quarto Anel Viário de Fortaleza deve iniciar no próximo dia 14 de outubro. Essa é a previsão da Superintendência de Obras Públicas (SOP) do Estado para que as propostas comecem a ser entregues. No entanto, o edital do processo ainda está sendo finalizado e não foi divulgado.

A data foi indicada através de nota pela instituição, que é responsável pela contratação da empresa ou consórcio que executa a obra e pela fiscalização da execução.

Por ser uma obra federal, a aprovação do projeto e o repasse dos recursos é de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

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O documento frisa que "toda a extensão de 32 km do Anel Viário de Fortaleza opera para tráfego, com as novas pontes concluídas, viadutos também liberados". Segundo o órgão, entre as etapas que continuam pendentes estão a construção de alças de viadutos, retornos e ciclovia.

"A ampliação da capacidade do Anel Viário (BR-020) é fundamental para o fortalecimento do corredor logístico na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Em conjunto com a CE-010, a BR-222 e a CE-155, o Anel Viário proporciona a ligação entre os portos do Pecém e do Mucuripe. E, por meio também das conexões com as rodovias BR-116 e CEs 040, 060 e 065, viabiliza melhor deslocamento de e para os polos produtivos da RMF e de todo o Estado, impulsionando o desenvolvimento do Ceará", conclui o texto.

Quarto abandono

Em maio deste ano, os canteiros da rodovia foram abandonados pela quarta vez desde que a duplicação iniciou, ainda em 2010. A paralisação ocorreu cerca de dois meses após o presidente Jair Bolsonaro inaugurar o trecho da rodovia que cruza a CE-065.

O presidente da Câmara Setorial de Logística (CSLog) da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Marcelo de Holanda Maranhão, acompanha o desdobramento desse novo capítulo e aponta que a expectativa é que as obras retomem já no início de 2022.

Ele detalha que é um processo complicado e demorado, tendo em vista a necessidade de rescisão do contrato anterior, atualização de valores, elaboração de um novo edital, bem como todos os trâmites que uma licitação pública exige.

Atualização de valores é empecilho

Um problema histórico e que faz a obra sofrer tantos abandonos é a defasagem dos valores previstos em contrato. Empresas e consórcios responsáveis alegam que os recursos disponibilizados não garantem a viabilidade econômica da execução.

Maranhão ressalta que o novo edital deve vir com algum tipo de atualização, mas, sem a divulgação do documento, ainda não se sabe se as correções acompanham o forte aumento do preço dos materiais, especialmente do cimento e do asfalto.

"Empresas interessadas existem. Mas tudo vai depender dos novos valores que vão ser colocados na licitação. Porque empresa nenhuma vai trabalhar abaixo de custo. Se vier muito baixo, até iniciam, mas abandonam a obra"

Conforme o presidente da CSLog, para ser concluída a duplicação, ainda faltam algumas obras residuais e estruturais. Um dos importantes imbróglios apontados é com a Petrobras, tendo em vista a necessidade de transferir gasodutos e oleodutos da estatal, assim como a negociação para desapropriação de terras indígenas próximo à BR-222.

"Não sei exatamente em que pé ficaram essas questões, só saberemos quando o edital for lançado. Apesar de tudo, a gente já consegue trafegar razoavelmente, embora esteja longe do ideal", acrescenta Maranhão, que também é presidente em exercício do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado do Ceará (Setcarce).

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Histórico

Em maio de 2020, a Cosampa Projetos e Construções foi inclusa no consórcio então responsável pela duplicação do Anel Viário como sócia majoritária. A medida foi necessária após a Souza Reis entrar com pedido de recuperação judicial e reduzir drasticamente o ritmo das obras. À época, o contrato assinado previa o valor de R$ 40,5 milhões para a conclusão do projeto.

Na ocasião, chegou-se a falar em federalizar novamente as obras, hipótese que foi descartada para não ter de abrir um novo processo licitatório.

Também em âmbito federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda a inclusão do Anel Viário no pacote de concessões. Conforme a instituição, são estudados os formatos de concessão e parceria público-privada por 30 anos. A fonte de receita prevista é a partir do pedágio a motoristas que trafeguem nas vias.

A previsão é que leilões ocorram entre o 2º semestre de 2022 e o 1º semestre de 2023. Caso as obras de duplicação ainda não tenham sido concluídas, a duplicação passaria a ser de responsabilidade da vencedora da disputa.