Alta de arrecadação é reflexo do plano de retomada, aponta boletim

Iniciada em junho, a execução do Plano Responsável de Abertura das Atividades Econômicas e Comportamentais foi planejada com base em critérios econômicos e de risco sanitário dos segmentos. Entre as variáveis econômicas, foram priorizados os segmentos com o maior impacto no Estado, levando em consideração a dimensão do quadro de funcionários e a reverberação em cadeias interligadas. Segundo o presidente do Conselho Regional de Economia (Corecon), Ricardo Coimbra, o sucesso da lógica já pode ser notado, ao apontar a melhora na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em agosto, que cresceu 12,75% em relação ao ano passado.

Em artigo publicado no Boletim do Economista do Corecon, o secretário executivo de Planejamento e Orçamento do Estado e coordenador do plano de retomada, Flávio Ataliba, juntamente com o diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), João Mário de França, e com o analista de Políticas Públicas do Ipece, Witalo Paiva, detalharam os critérios econômicos adotados para guiar a retomada cearense durante a pandemia.

Conforme o texto, foi utilizada uma análise que combinou características econômicas e de risco sanitário associadas a cada uma das atividades. No tocante aos indicadores econômicos, foram considerados dois aspectos: o estoque de empregos formais e a participação na economia. O artigo ressalta que uma das vantagens e, portanto, um dos motivos para a escolha desse método é a possibilidade de incorporação na análise das interdependências entre as diversas atividades e agentes da economia, âmbito no qual estão interligadas as decisões sobre produção e consumo.

Atividades

"As atividades classificadas com menor capacidade de ampliação do nível de atividade econômica e com maior risco sanitário vão entrando em momentos subsequentes no faseamento do plano de retomada. Por isso que educação, entretenimento e turismo vêm sendo os últimos setores a serem liberados. Mas o modelo vem dando resultado positivo, tanto que a arrecadação de ICMS em agosto já foi maior que igual mês de 2019", aponta Coimbra.

Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, foi arrecadado R$ 1,21 bilhão de ICMS em agosto de 2020, contra R$ 1,07 bilhão de igual mês do ano passado. Os dados representam alta de 12,75%.

A cifra ainda tem apresentado constante crescimento desde junho, quando foi iniciada a retomada. "Isso mostra o sucesso da implementação do mecanismo. À medida que vai continuando o efeito positivo, que se vai registrando cada vez mais melhora nos indicadores de saúde, vai se flexibilizando a economia. Creio que até o fim do ano a gente já tenha a totalidade das atividades liberadas", projeta.