14º salário do INSS: o que se sabe até agora sobre a criação do benefício

Atualmente, duas propostas são analisadas, uma no Senado e outra na Câmara, para oficializar a questão

Legenda: O motivo para a gratificação extra seria a tentativa de diminuir os impactos causados pela pandemia de Covid-19
Foto: divulgação

Desde julho deste ano, beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aguardam por uma definição sobre o pagamento do 14º salário, abono anual extra que pode ser criado por conta da pandemia. O possível novo benefício tramita com duas propostas no Congresso. O quadro fiscal do País é o principal entrave, mas há articulação para que o pagamento extra seja viabilizado.

Confira abaixo o que se sabe até agora sobre o 14º salário do INSS:

Duas propostas

Até o momento, duas propostas correm com o intuito de oficializar a validade do benefício. 

Senado: um projeto de iniciativa popular foi encaminhado ao Senado, que receberá o autor, o advogado Sandro Gonçalves, nesta quarta-feira (2). A iniciativa conta com 20 mil assinaturas a favor da criação do abono extra.

Câmara: nesse caso a aprovação depende da emenda 48, proposta pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), à Medida Provisória 1.006/2020, responsável por alterar regras de crédito consignado ao INSS.

A validação só será possível caso a proposta seja incluída na pauta de votações da próxima semana. Entretanto, dois problemas tornam a questão complicada. Caso o texto fosse aprovado, mas sofresse com alterações no Senado, precisaria retornar à Câmara. Além disso, a MP de Zé Silva perde validade no fim de janeiro. 

Justificativa

O projeto no Senado, que ficou sob a resposabilidade do senador Paulo Paim (PT-RS) afirma que, por conta do adiantamento do 13º em abril e maio, os aposentados e pensionistas não terão benefícios neste mês de dezembro. Segundo o senador, o 14º emergencial seria uma forma, inclusive, de injetar recursos na economia.

Pagamento

De acordo com a proposta do projeto de lei no Senado  (nº 3.657/2020), o benefício seria o dobro da gratificação aos segurados e dependentes do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). Como seria uma forma de compensação ao impacto da Covid-19, o valor só seria repassado ao fim deste ano. 

Quem receberia

Seguindo as propostas em análise, estão na lista os que recebem:

  • Auxílio-doença
  • Auxílio-acidente
  • Aposentadoria
  • Pensão por morte
  • Auxílio-reclusão
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Egídio Serpa 22 de Janeiro de 2021