Governo classifica oito marcas de azeite de oliva como impróprias para consumo; confira lista

Foi detectada, segundo o Mapa, a presença de outros óleos vegetais em sua composição

Escrito por
Bergson Araujo Costa bergson.costa@svm.com.br
(Atualizado às 19:35)
Frasco de azeite de oliva
Legenda: As oito marcas de azeite de oliva foram consideradas desclassificadas por fraude
Foto: Divulgação / Mapa

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta sexta-feira (6), um alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de oito marcas de azeite de oliva consideradas desclassificadas por fraude.

Amostras dos produtos foram coletadas e analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA). Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados impróprios para o consumo, e teve início o processo de recolhimento dos lotes, conforme previsto na legislação vigente.

As análises confirmaram que os produtos não atendem aos requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que estabelece os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva

Foi detectada, segundo o Mapa, a presença de outros óleos vegetais em sua composição, o que caracteriza fraude.

As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (DIPOV), em parte com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo e da Polícia Civil de São Paulo.

“O Mapa destaca que a comercialização desses produtos configura uma infração grave, e os estabelecimentos que mantiverem os itens à venda podem ser responsabilizados”, afirmou a pasta.

CONFIRA LISTA DOS AZEITES IMPRÓPRIOS

Lista dos azeites falsos
Legenda: O Mapa alerta para que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações sobre a empresa responsável nos rótulos
Foto: Divulgação / Mapa

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ORIENTAÇÃO AOS CONSUMIDORES

O ministério orienta aos consumidores que tenham adquirido os produtos listados, que interrompam o uso imediatamente e solicitem a substituição, com base nas regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Denúncias sobre a comercialização desses produtos podem ser feitas pelo canal oficial Fala.BR, informando o nome e o endereço do local de venda. 

“O Mapa alerta, ainda, para que os consumidores verifiquem cuidadosamente as informações sobre a empresa responsável nos rótulos, já que, por se tratar de fraude, pode haver uso indevido de nomes semelhantes a marcas conhecidas de azeite de oliva”, expressa trecho de nota da pasta.

Essa ação faz parte de uma série de operações conduzidas pela SDA/MAPA para coibir fraudes no mercado de azeites de oliva no país.

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