Para orientar os governos nos níveis federal, estadual e municipal sobre a retomada de aulas presenciais nas escolas, Unicef, Unesco e Opas lançaram, na última semana, o protocolo “Considerações para medidas de saúde pública relacionadas à escola no contexto da Covid-19”. O texto traz recomendações concretas sobre como e quando reabrir cada escola, e sobre os procedimentos de segurança que devem ser adotados. 

De acordo com o documento, o objetivo é ajudar governos e educadores a tomarem decisões sobre o funcionamento das escolas com a maior segurança possível durante a pandemia. A prioridade é "a continuidade da educação das crianças para o bem-estar geral, saúde e segurança", ressalta o texto. 

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O guia considera ainda que a retomada do ensino deve ser realizada com um plano detalhado de protocolos, que inclui principalmente:  

• distanciamento social; 
• limitação do número de pessoas - com modificações de horários e revezamentos de turmas; 
• uso de máscaras; 
• medidas de higiene; 
• plano de ventilação adequada e cuidados com alunos, professores e funcionários que possam estar doentes. 

As entidades explicam que, do ponto de vista da saúde pública, a decisão de fechar ou reabrir escolas deve ser orientada por uma abordagem baseada no risco, levando em consideração a transmissão da covid-19 em nível local; a capacidade das instituições de ensino de adaptar seu sistema para operar com segurança; o impacto do fechamento de escolas na perda da educação, equidade, saúde geral e bem-estar das crianças; e a gama de outras medidas de saúde pública implementadas fora da escola. 

"As decisões sobre o fechamento total ou parcial ou reabertura devem ser tomadas com base no nível local de transmissão de SARS-CoV-2 e na avaliação de risco, bem como em quanto a reabertura de ambientes educacionais pode aumentar a disseminação na comunidade. O fechamento de instalações educacionais só deve ser considerado quando não houver outras alternativas", diz o documento.

“Ambiente escolar não é um fator preponderante na pandemia” 

No fim de agosto, a OMS já havia declarado que as escolas não são o motor principal de transmissão da covid-19. "Até agora sabemos que o ambiente escolar não é um fator preponderante na pandemia. Mas há cada vez mais publicações que reforçam as evidências de que as crianças têm um papel na contaminação, embora mais vinculada a encontros sociais", disse o diretor regional para a Europa, Hans Kluge, durante coletiva de imprensa. 

Na época, a organização frisou também que as instituições de ensino deveriam aplicar os mesmos protocolos gerais de higiene e distanciamento social, mas dependendo da fase da pandemia em que a comunidade estivesse inserida, "medidas adicionais" precisariam ser implementadas. 

O protocolo completo está disponível (em inglês) no site da OMS.