MPCE recomenda que duas escolas garantam atividades remotas para alunos em Fortaleza

Após denúncias de pais sobre a exigência de duas escolas de Fortaleza para a realização de provas do Ensino Médio de forma presencial, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que os colégios privados Ari de Sá e Jim Wilson garantam, em cinco dias corridos, a manutenção das atividades online. O pedido foi expedido nesta terça-feira (15).

O último decreto estadual, publicado em 12 de junho, autorizou o retorno das aulas presenciais do Ensino Médio em quase todo o Estado, exceto no Cariri. Todavia, o texto determina que o ensino remoto seja mantido aos que quiserem e precisarem permanecer, além do limite de 50% da capacidade de público por sala de aula.

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Os pais relatam, no entanto, que as medidas teriam sido descumpridas.

“No mesmo dia em que o decreto foi publicado, recebemos um comunicado informado que as provas seriam presenciais para todos”, contou a mãe de uma estudante do Ari de Sá, que não será identificada.

Legenda: Circular recebida pelos pais e responsáveis após a liberação em decreto

Foto: Arquivo Pessoal

“Na sala da minha filha, há 46 adolescentes. Estarão todos em sala de aula", observou. Conforme a mãe, houve tentativas de diálogo com a instituição, mas a reposta foi de que aqueles que perdessem o exame teriam de realizar a segunda chamada, também presencialmente.

"Expliquei que a minha filha começou a sofrer com síndrome de pânico durante a pandemia. Levei o laudo da psiquiatra e psicóloga, mas eles mantiveram a decisão. Assim como ela, vários outros que estão na mesma situação ou grupo de risco estão sendo obrigados a fazer a prova na escola", enfatizou a mãe.

Os estudantes chegaram a fazer uma petição online para as avaliações ocorrerem em regime híbrido. Até a publicação desta matéria, já havia 906 assinaturas.

Recomendação

Na recomendação do Ministério Público, o promotor Francisco Elnatan Carlos Oliveira pede que as escolas respeitem a porcentagem do retorno presencial dos estudantes do Ensino Médio e dê-lhes a opção pelo ensino presencial ou a continuidade da modalidade remota, sem diferença de tratamento nas avaliações e na qualidade do ensino.

O MPCE também recomenda que o Sindicato de Educação da Livre Iniciativa do Estado (Sinepe-CE) adote urgentemente a ampla divulgação sobre o direito dos alunos e seus responsáveis em optarem por ambos os sistemas.

O órgão estipula um prazo de cinco dias corridos para que as instituições informem se irão acatar a recomendação e quais medidas serão tomadas.

O que dizem as instituições

O Sinepe-CE informou que ainda não foi notificado pelo MPCE e se manifestará quando isso ocorrer.

A assessoria de imprensa do Ari de Sá foi procurada nesta terça, mas não respondeu aos questionamentos até a publicação desta matéria. O Diário do Nordeste também tentou contato com um diretor da escola. Ele comunicou que não tem informações sobre o caso.

Em nota, o colégio Jim Wilson afirmou que houve um engano e que a instituição tem cumprido todas as medidas. "Para não atrapalhar as provas de quem optou fazer de forma presencial, colocamos as datas das provas online com as da segunda chamada. Isso deve ter causado uma impressão errada a alguém que resolveu prestar essa denúncia", explicou.

"Sigo dizendo que estamos respeitando o decreto imposto pelo Governo estadual e já tomamos medidas de esclarecimento junto as famílias para que esse mal-entendido se desfaça", finalizou.