Câmara Municipal de Fortaleza aprova antecipação do Edital das Artes 2020

A pandemia do novo coronavírus afetou severamente o setor cultural. Sem trabalho, por conta do fechamentos de casas destinadas à cultura e ao entretenimento, ínumeros profissionais do setor estão sem nenhum tipo de renda. 

Na última quarta-feira (15), a Câmara Municipal de Fortaleza aprovou a alteração da Lei nº 10.432, que institui o Edital das Artes de Fortaleza. A medida adianta, excepcionalmente em período de emergência ou calamidade, a realização do IX Edital das Artes, referente ao ano de 2020.

O objetivo é apoiar a manutenção das atividades de profissionais do setor cultural de maior vulnerabilidade socioeconômica. O valor do investimento no setor é de R$ 4 milhões. Em 2019, o recurso foi de R$ 4,1 milhões.

Segundo o site da Câmara, o projeto é de autoria do Governo Municipal e acolhe a iniciativa do vereador Esio Feitosa (PSB). A matéria foi aprovada por 35 votos favoráveis e apenas um contrário.

Futuro

Com a mudança na legislação, a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza (Secultfor) prevê, ainda para o mês de abril, a publicação do IX Edital das Artes. Em nota, a pasta explica que estuda a produção de um novo formato. 

O edital deve refletir a urgência do momento e promover auxílio emergencial aos artistas."Contemplará mais pessoas do que o habitual e terá tramitação mais simplificada e célere. Mais informações serão divulgadas em breve", explicou a gestão.

Situação atual

De acordo com a Secultfor, o pagamento dos artistas contemplados no VIII Edital das Artes (2019) segue em fase final. Um total de 142 projetos foram contemplados nessa edição. 

Os trabahos são ligados às linguagens Audiovisual, Artes Visuais, Fotografia, Literatura, Música, Teatro, Dança, Circo, Humor, Moda, Mídia Digital, Artesanato e Cultura Tradicional e Popular.