Ancine suspende prazos de prestação de contas e prioriza linha de crédito de R$ 350 mi

A Ancine (Agência Nacional do Cinema) determinou a suspensão, em caráter excepcional, dos prazos para apresentação de prestação de contas de projetos financiados por recursos públicos, bem como a realização de inspeções in loco.

Essa é uma das medidas administrativas da agência para conter os impactos do novo coronavírus no setor audiovisual que foi publicada em portaria nesta sexta (20).
A pandemia será considerada como força maior na análise de todos os pedidos de dispensa total ou parcial de obrigações, de prorrogações de prazo e alteração de projetos audiovisuais, assim como na análise de prestação de contas, entre outros.

Também foram suspensas as diligências externas pela Ancine. Ou seja, foram suspensas as notificações e intimações, que não forem emergenciais, em processos regulatórios, fiscalizatórios e de prestação de contas.

A Ancine também está dando prioridade para o lançamento de uma linha de crédito de R$ 350 milhões a projetos, que já vinha sendo negociada com o BNDES desde o fim de 2019, com previsão de lançamento ainda neste semestre.

Um canal de interlocução foi aberto com o Ministério da Economia para realizar estimativas do impacto da Covid-19 nas atividades audiovisuais, "para efeito do planejamento e da propositura de medidas adequadas à mitigação dos impactos da pandemia".

Na semana passada, a agência determinou home office para os servidores.

Tira as dúvidas sobre o novo coronavírus: 

A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou pandemia do Covid-19, no dia 11 de março. O órgão alertou que o número de pacientes infectados, de mortes e de países atingidos deve aumentar nos próximos dias e semanas.

O termo pandemia se refere ao momento em que uma doença já está espalhada por diversos continentes com transmissão sustentada entre as pessoas.

TRANSMISSÃO E CUIDADOS

O novo vírus é transmitido por vias respiratórias, pelo ar, e por gotículas de saliva que saem em um espirro ou tosse, por exemplo, e também podem ser transferidas por contato físico ou superfícies contaminadas.

SINTOMAS

Os principais sintomas são tosse seca, febre e cansaço. Algumas pessoas podem sentir dores no corpo, inflamação na garganta, congestionamento nasal e diarreia.

PREVENÇÃO

As pessoas devem ter cuidado com a higienização das mãos e evitar tocar mucosas do olho, nariz e boca.