MPT procura trabalhadores no Ceará para receber indenização milionária; veja quem tem direito

Quase 500 trabalhadores que participaram da construção de um gasoduto no Ceará começaram a ter seus direitos reconhecidos, após um acordo no valor de R$ 8,9 milhões, homologado pela Justiça do Trabalho. O caso envolve a empresa EGESA Engenharia S/A, que prestava serviços para a Petrobras, e foi denunciada por uma série de irregularidades, como atrasos salariais e não pagamento de verbas rescisórias.

A mobilização teve início em 2013, quando o sindicato da categoria levou a denúncia ao Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE). Agora, após mais de uma década de disputa judicial, a decisão beneficia diretamente 469 trabalhadores de vários estados do Brasil.

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Além das verbas trabalhistas, o acordo também inclui uma indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos, valor destinado ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Segundo o procurador Antonio de Oliveira Lima, que intermediou o acordo, esse é mais um dos processos em que “o Ministério Público do Trabalho teve o olhar voltado para o coletivo e que a atuação institucional foi essencial para a garantia dos direitos desses trabalhadores”. 

Ele explicou que mais de 100 beneficiados ainda precisam informar dados bancários para que os valores sejam transferidos. O MPT continua mobilizado para localizar essas pessoas.

Entenda o caso: denúncia, bloqueio de bens e força-tarefa

A denúncia feita ao MPT pelo sindicato da categoria apontava problemas sérios: salários atrasados, cestas básicas não entregues, falta de pagamento da rescisão e até ausência de recolhimento do INSS. A empresa havia encerrado suas atividades de forma abrupta no Ceará, sem prestar contas aos funcionários.

Diante da situação, o Ministério Público do Trabalho ajuizou uma Ação Civil Pública. Para garantir que os trabalhadores recebessem o que era devido, foi feito desde o bloqueio de bens da empresa até o rastreamento de um precatório judicial na Justiça Federal do Rio de Janeiro, cujos valores ajudaram a compor o montante final do acordo.

O subprocurador-geral do Trabalho, Francisco Gérson Marques, que atuou no início do processo, lembrou da dificuldade em assegurar os bens da empresa e da importância do trabalho em equipe para calcular os valores devidos.

“O bloqueio desses valores foi essencial para constituir a base de pagamento da empresa e para o acordo que foi estipulado posteriormente”, explicou.

Trabalhadores comemoram: 'Quase não acreditava que iria receber'

O resultado da ação representa alívio e reconhecimento para muitos trabalhadores que esperaram mais de dez anos por uma solução. Mônica Abreu, uma das beneficiadas, conta que chegou a perder as esperanças:

“Sou muito grata a todos que se empenharam para nos ajudar. Sei que todos os envolvidos também estão muito satisfeitos pelo sucesso que foi esse processo”, disse.

Agora, o MPT-CE continua o processo de localizar os últimos trabalhadores que ainda não receberam os valores. 

Os trabalhadores que ainda não receberam seus créditos podem entrar em contato com o MPT por meio do WhatsApp 85 3878-8291.