Mercado 'Carrefulvio' é condenado a pagar R$ 20 mil a Carrefour por plágio
Varejista internacional acusou o empreendimento brasileiro de uso indevido de propriedade industrial
Um mercado chamado "Carrefulvio", localizado em São Bento do Sapucaí, interior de São Paulo, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil após ser processado pelo Carrefour. A decisão foi expedida pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado.
Na ação, a varejista cita que o empreendimento brasileiro se utilizou de nome e identidade visual parecidas com à da marca, o que poderia causar confusão e desvio de clientes. Em resposta, o mercado afirmou que não houve reprodução de características do Carrefour, e que a logo e grafia da empresa são diferentes.
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Em entrevista ao portal Uol, o dono do empreendimento paulista, Fúlvio Aloísio Coutinho, afirmou que a origem do nome veio de uma brincadeira. Na década de 1990, ele fazia fretes e entregas, conhecidas como carretos. "Eu levava de tudo, até noiva pra casamento. Um dia, um comerciante falou 'carreto do Fúlvio', e aquilo ficou na cabeça. Pensei: meu supermercado vai se chamar Carrefulvio".
O supermercado, já com o nome de Carrefulvio, surgiu em 2009 e fez sucesso na região. "Já tinha fama de vender barato, vinha de uma família de comerciantes. Nunca precisei do nome para atrair cliente".
Ainda segundo Fúlvio, a clientela via a situação como uma brincadeira e nunca confundiu o espaço com o Carrefour. "Era uma coisa engraçada", completou.
O que diz a decisão?
Mesmo com o tom popular, o relator do processo, Sérgio Shimura, concordou que a ação se enquadra em um caso de violação aos direitos de propriedade industrial. Além do nome similar, o juíz pontuou que as cores, a logomarca e a fonte poderiam induzir as pessoas ao erro.
O Carrefour possui uma logo vermelha e azul com um "C" no centro. Já o "Carrefulvio" possui a mesma disposição da original, mas com um "F", de Fúlvio, no meio.
“Como se vê, de uma simples comparação entre seus logotipos, fica evidente a identidade visual entre as marcas, inclusive com utilização das mesmas cores (vermelho e azul) e mesmo design de fachada na cor verde, evidenciando a possibilidade de confusão entre os consumidores”, concluiu Shimura.
Após a ação, o mercado mudou de nome e de logo, e agora se chama Fúlvio Supermercados. Ainda cabe recurso por parte do empresário paulista.
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