Médico acumula cargo em três cidades e deve devolver R$ 227 mil aos cofres públicos no Paraná

Profissional ainda deve pagar multa de quase R$ 6 mil por acúmulo irregular de cargos

Escrito por
Redação producaodiario@svm.com.br
(Atualizado às 06:26, em 30 de Janeiro de 2025)
Fachada do Hospital Municipal de Guaratuba
Legenda: Médico trabalhava no Hospital Municipal de Guaratuba
Foto: Divulgação/Prefeitura de Guaratuba

Um médico foi condenado a devolver R$ 227 mil aos cofres públicos após acumular pelo menos cinco cargos em três cidades diferentes no Paraná. Conforme o g1, a decisão foi tomada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que ainda imputou uma multa de R$ 5,6 mil para José Carlos Braga Bettega. 

Para que Braga Bettega cumprisse "oficialmente" os horários de trabalhos nos cinco locais, ele deveria trabalhar mais de 20 horas todos os dias e percorrer uma distância de 200 km diariamente.

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Assim, a apuração do TCE confirmou que ele não exerceu a função de médico em pelo menos dois dos cargos ocupados. 

Ele acumulava:

  • 2 cargos efetivos de médico ginecologista na prefeitura de Curitiba;
  • 1 cargo temporário no município de Guaratuba;
  • 1 cargo temporário em Matinhos;
  • 1 cargo como médico ginecologista na Fundação Estatal de Atenção à Saúde de Curitiba (FEAS).

Ele chegou a apresentar declarações inverídicas de que não acumulava cargo público. 

No entanto, conforme a Constituição Federal, o acúmulo de cargos públicos é proibido, com algumas pontuais exceções.

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