Bar no RJ é multado ao exibir placa dizendo que americanos e israelenses não são bem-vindos

Um bar da Lapa, região central do Rio de Janeiro, foi multado pelo Procon nesse sábado (4) por exibir uma placa, escrita em inglês, na qual afirma que americanos e israelenses não são bem-vindos no estabelecimento. 

Conforme o uol, o Bar Partisan se define como um "ambiente antifascista". A multa aplicada foi de R$ 9.520. 

De acordo com o Procon, a afirmação na placa caracteriza prática abusiva e discriminatória, algo vedado pelo Código de Defesa do Consumidor, "que proíbe qualquer forma de recusa de atendimento sem justificativa legítima, bem como práticas que coloquem o consumidor em situação de constrangimento ou discriminação".

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Em nota, a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor destacou que estabelecimentos comerciais devem garantir tratamento igualitário ao público, independentemente de origem ou nacionalidade. “Relações de consumo devem ser pautadas pelo respeito à dignidade”, informou, em comunicado, segundo o jornal O Globo.

Também informou que as relações de consumo devem ser pautadas pela boa-fé, transparência e respeito à dignidade, sendo "inadmissível qualquer tipo de distinção baseada em origem, nacionalidade ou critérios similares"

Países mencionados na placa estão em guerra

Israel e Estados Unidos são aliados no conflito contra o Irã, bem como na guerra em Gaza.

Nas redes sociais, a Federação Israelita do Estado do Rio de Janeiro (Fierj) publicou que estava em articulação com as autoridades competentes. "Reafirmamos nosso compromisso inegociável com o combate a qualquer forma de discriminação".

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Um post compartilhado por FIERJ (@federacaorj)

Por sua vez, "Partisanos", em alusão ao nome do bar, eram guerrilheiros, muitos deles judeus, que combateram o nazismo na Europa durante a Segunda Guerra, segundo a Gazeta do Povo.

Além de bar, o espaço funciona como livraria, cineclube e centro de debates políticos. Uma das postagens convida o público a conhecer o acervo literário.

Caso não é isolado

Na mesma semana, outro caso semelhante aconteceu também no Rio de Janeiro. Igualmente conforme a Gazeta do Povo, uma cliente relatou ter ouvido de um funcionário da delicatessen Delly Gil, no bairro do Leblon, que o lugar havia parado de vender itens da culinária judaica porque o dono estava "cansado dos judeus".

A Fierj notificou extrajudicialmente a loja e acompanhará a testemunha à Delegacia de Crimes Raciais. 

Curiosamente, os dois casos ocorreram em plena celebração do Pessach, a festa judaica que marca a libertação dos hebreus da escravidão no Egito.