Agentes da Polícia Rodoviária Federal devem usar câmeras em uniformes a partir de 2024

Os agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem passar a usar câmeras nos uniformes a partir de abril de 2024. O projeto foi apresentado pelo diretor-geral da PRF, Antônio Fernando, na sede da PRF, em Brasília, nesta quinta-feira (25) dia em que se completa um ano da morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos.

Genivaldo foi asfixiado após ser abordado por policiais rodoviários federais e trancado no porta-malas de uma viatura em Sergipe, com gás lacrimogêneo. O espaço funcionou como uma câmara de gás. Três agentes da PRF estão presos aguardando julgamento por tortura e homicídio triplamente qualificado.

O Projeto Estratégico Bodycams, coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, prevê que 6 mil agentes da PRF comecem a usar as câmeras no uniforme a partir de abril de 2024, o que representa cerca de metade do efetivo. Os testes práticos para o programa devem começar em novembro.

"Entendemos o projeto das câmeras corporais como um passo fundamental para o futuro da PRF, por ser esse um instrumento de garantia, não só para a sociedade, mas, na visão da PRF, fundamental para a segurança do próprio policial", disse Fernando.

Os estudos acompanhados pela Coordenação Geral de Gestão Estratégica começaram em março deste ano. Para avaliar a possibilidade de uso das câmeras e a eficácia delas, a PRF formou grupo de trabalho com 16 policiais rodoviários federais. Eles atuam em parceria com especialistas de outras 53 instituições, como a Queen Mary University of London, do Reino Unido.

Pedido de desculpas à família 

A ideia do uso de câmeras corporais surgiu após a morte de Givaldo. Em janeiro, o Ministério Público Federal recomendou à PRF o uso desses equipamentos. Durante o evento desta quinta-feira, Fernando pediu desculpas, em nome da PRF, pela morte de Genivaldo.

"O fato é dramático para a instituição. O fato é mais dramático ainda para a família. Por isso, eu externei a minha consternação, a minha solidariedade à família e fiz o pedido formal de desculpa a família. É um evento que nós não queremos ver se repetir", disse o diretor-geral da PRF.

Segundo o secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, o uso de câmeras poderia ter evitado a morte de Genivaldo: "Eu acredito que (o uso das câmeras) poderia ter evitado situações com a do Genivaldo, sem dúvida alguma. Por isso, essa é uma política muito simbólica. Para a gente, é um episódio extremamente lamentável. A dor daquela família é algo indescritível. Nosso desejo é que isso nunca mais se repita no âmbito da Polícia Rodoviária Federal ou de qualquer outra polícia", disse.

Morte por asfixia

Genivaldo, que sofria de esquizofrenia, morreu depois que foi abordado por policiais rodoviários federais por estar pilotando uma moto sem capacete no município sergipano de Umbaúba.

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Os policiais federais William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento estão presos desde outubro de 2022. A Justiça Federal em Sergipe determinou que eles sejam submetidos a júri popular, ainda sem data definida.

A Polícia Federal concluiu as investigações em setembro, após interrogatório dos investigados, oitiva de testemunhas e coleta de provas. O laudo médico aponta que a morte se deu por asfixia mecânica e insuficiência respiratória aguda.

Os agentes envolvidos na ocorrência chegaram a classificar o falecimento do homem de 38 anos como uma "fatalidade desvinculada da ação policial legítima".