Procon-SP notifica Netflix após denúncias contra cobrança extra

Diante de inúmeras reclamações recebidas, quer avaliar se nova política da empresa viola o Código de Defesa do Consumidor

Escrito por Redação ,
Netflix
Legenda: Procon-SP notifica Netflix por cobrança em compartilhamento de senhas
Foto: Patrick T. FALLON / AFP

O Procon-SP anunciou nesta quarta-feira (24) que notificará a Netflix a prestar esclarecimentos, após a empresa anunciar a cobrança de uma taxa adicional mensal aos usuários que compartilharem suas senhas com pessoas de outros endereços.

A medida foi tomada após o órgão receber diversas reclamações de consumidores sobre a cobrança no valor de R$ 12,90 por cada compartilhamento, o que o streaming vem chamando de "assinante extra". 

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Em comunicado, o órgão disse que busca com a notificação entender o que a Netflix está anunciando aos seus assinantes; se a empresa está adotando um novo critério de cobrança e como funcionará este novo sistema de acesso; assim como outras informações relacionadas, para analisar possíveis infrações ao Código de Defesa do Consumidor

Na terça-feira (23), a Netflix anunciou que começará a notificar assinantes que compartilham a conta da plataforma fora da própria casa. Com a medida, a conta deve ser usada por uma única residência e todas as pessoas que moram neste mesmo local poderão usar a plataforma onde quiserem, em casa, na rua ou em viagens.

Geração de lucro

bloqueio do compartilhamento de senhas foi anunciado como medida para gerar mais lucro para a empresa, em fevereiro de 2023. 

Netflix cobrará uma taxa extra para
Legenda: Netflix cobrará uma taxa extra para "casas adicionais"
Foto: Divulgação/Netflix

Os usuários poderão aproveitar novos recursos como "Transferir um Perfil" e "Gerenciar Acesso e Aparelhos". Conforme nota da plataforma, cada login a mais terá o valor de R$ 12,90 mensais. A mensalidade do streaming no Brasil custa entre R$ 19,90 e R$ 55,90. 

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O recurso funcionará a partir da localização de cada usuário.

A empresa, que opera em mais de 190 países e territórios, está se adaptando para crescer competitivamente. Entre as mudanças implementadas para cortar custos, está a comercialização de um plano mais barato, com anúncios.

Preços no Brasil

Para as assinaturas do Brasil, a Netflix não anunciou mudanças nos preços fixos, variando entre R$ 18,90 e R$ R$ 55,90.

Os valores não mudavam desde novembro de 2022, quando o streaming lançou a opção com propagandas. Veja os planos:

  • Básico com anúncios: R$ 18,90/mês
  • Básico: R$ 25,90/mês
  • Padrão (até dois aparelhos simultâneos): R$ 39,90/mês
  • Premium (quatro aparelhos simultâneos): R$ 55,90/mês

 

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