Retenção de receita de remédios como Ozempic e Mounjaro entra em vigor a partir deste mês

Medicamentos como Mounjaro, Ozempic, Wegovy, Rybelsus e outros similares, popularmente chamados de canetas emagrecedoras pertencentes à classe dos agonistas do GLP-1, terão retenção de receita obrigatória a partir do dia 23 de junho. 

A nova exigência foi determinada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no último dia 17 de abril. À época, o órgão regulador deu 60 dias para a norma entrar em vigor, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Com a regra, os fármacos só poderão ser vendidos mediante apresentação de receita médica impressa em duas vias, com retenção da via original pela farmácia.

Uso indiscriminado motivou medida da Anvisa

Conforme a Anvisa, a medida tem o objetivo de proteger a saúde da população brasileira, especialmente porque foi observado um número elevado de efeitos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pelo órgão. 

Além disso, a norma visa garantir o uso seguro, responsável e supervisionado dos remédios, indicados para o tratamento de diabetes tipo 2 e obesidade. A validade do receituário será de 90 dias a partir da data de emissão.

"A decisão foi tomada diante do aumento expressivo no uso desses medicamentos, muitas vezes sem a devida orientação médica, o que pode trazer riscos à saúde devido a possíveis efeitos colaterais graves”, explica Mauricio Filizola, presidente da rede de farmácias Santa Branca e diretor do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma). 

As farmácias deverão incluir, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos industrializados e manipulados. 

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Veja lista de medicamentos afetados pela decisão

• Soliqua (insulina glargina + lixisenatida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
• Victoza (liraglutida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
• Trulicity (dulaglutida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2; 
• Saxenda (liraglutida) — solução injetável indicada para obesidade/sobrepeso;
• Xultophy (insulina degludeca + liraglutida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
• Ozempic (semaglutida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2; 
• Rybelsus (semaglutida) — comprimidos indicados para diabete tipo 2;
• Wegovy (semaglutida) — solução injetável indicada para obesidade/sobrepeso; 
• Mounjaro (tirzepatida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
• Povitztra (semaglutida) — solução injetável indicada para obesidade/sobrepeso; 
• Extensior (semaglutida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
• Lirux (liraglutida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
• Olire (liraglutida) — solução injetável indicada para obesidade/sobrepeso.

A Anvisa reforça que esses medicamentos devem ser prescritos e acompanhados por profissionais de saúde capacitados, como endocrinologistas ou médicos com experiência em diabetes e obesidade. A automedicação ou o uso sem acompanhamento pode acarretar efeitos adversos significativos, além de não garantir a eficácia esperada do tratamento.

“Acreditamos que essa medida representa um avanço importante na proteção da saúde da população. O uso indiscriminado desses medicamentos pode trazer sérios riscos, e é fundamental que haja orientação médica adequada”, concluiu Mauricio Filizola.