Ozempic e Mounjaro: Anvisa torna obrigatória retenção da receita na compra de canetas emagrecedoras
Decisão afetas todos os medicamentos da categoria de agonistas GLP-1 aprovados no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) elevou, nessa quarta-feira (16), o rigor para prescrição e dispensação de medicamentos agonistas GLP-1, mais conhecidos como canetas emagrecedoras. Com a decisão, passará ser obrigatória a retenção de receita na venda de produtos como Ozempic, Mounjaro, Wegovy e outros.
O sistema de prescrição médica das substâncias, indicadas para o tratamento de diabete tipo 2 e obesidade, deverá ser feita em duas vias, e a comercialização só poderá ocorrer com a retenção de uma delas na farmácia ou drogaria, assim como acontece com os antibióticos. A validade do receituário será de 90 dias a partir da data de emissão.
Apesar do anúncio, a nova medida da Anvisa entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nos próximos dias.
Abaixo, confira a lista de medicamentos afetados pela decisão:
- Soliqua (insulina glargina + lixisenatida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
- Victoza (liraglutida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
- Trulicity (dulaglutida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
- Saxenda (liraglutida) — solução injetável indicada para obesidade/sobrepeso;
- Xultophy (insulina degludeca + liraglutida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
- Ozempic (semaglutida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
- Rybelsus (semaglutida) — comprimidos indicados para diabete tipo 2;
- Wegovy (semaglutida) — solução injetável indicada para obesidade/sobrepeso;
- Mounjaro (tirzepatida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
- Povitztra (semaglutida) — solução injetável indicada para obesidade/sobrepeso;
- Extensior (semaglutida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
- Lirux (liraglutida) — solução injetável indicada para diabete tipo 2;
- Olire (liraglutida) — solução injetável indicada para obesidade/sobrepeso.
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Risco a saúde da população
A decisão do órgão de elevar o rigor para medicamentos da categoria visa proteger a saúde da população brasileira, já que foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso das canetas fora das indicações aprovadas.
“A análise de farmacovigilância se baseou em dados de notificação no VigiMed, que, numa análise comparativa, sinalizou muito mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas pela Anvisa no Brasil do que os dados globais”, detalhou.
Ao votar sobre o tema, o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, destacou que o incentivo ao uso desses medicamentos somente com finalidade estética, acompanhado de promessas e de depoimentos de rápida perda de peso, e sem o devido acompanhamento médico, coloca em risco a saúde dos usuários.
Na ocasião, a agência frisou que a medida não altera o direito do profissional médico de prescrever medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula. Conhecida como uso “off label”, a prática acontece quando o especialista entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.
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