MPCE cria força-tarefa para mutirão que avalia soltura de quase 2 mil presos
A medida do MPCE atende pedido da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça.
O Ministério Público do Ceará anunciou, nesta sexta-feira (30), que instituiu uma força-tarefa para apoiar as Promotorias de Justiça da Execução Penal de Fortaleza durante o mutirão instaurado pelos juízes das Varas de Execução Penal da Capital.
A ação foi instaurada após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir manter o mutirão divulgado em portaria do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que visa revisar quase 2 mil prisões dos apenados em regime semiaberto no Estado, conforme noticiado pelo Diário do Nordeste.
A falta de vagas no Sistema Penitenciário do Ceará para abrigar internos que têm direito ao regime semiaberto é um dos motivos para a decisão do TJCE.
Veja também
Já a medida do MPCE atende pedido da Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça da área e foi determinada pelo procurador-geral de Justiça, Herbet Santos.
“O objetivo é reforçar a atuação ministerial no acompanhamento das decisões judiciais relacionadas à execução penal”, informou a entidade, para o meio de nota ao Diário do Nordeste.
O MP ressaltou ainda que, em caso de deliberações que representem risco à sociedade, serão interpostos os recursos cabíveis, de modo a assegurar a ordem pública e a proteção da coletividade.
“Os promotores de Justiça designados para a força-tarefa atuarão sem prejuízo de suas funções regulares, no período de 30 de janeiro a 28 de fevereiro de 2026”, informou ainda a entidade.
.webp?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=8b2ffe2)
_Easy-Resize.com.webp?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=a7605e3)
