Indiciados por maus-tratos, ex-tutores de Scooby fecham acordo de R$ 20 mil e renunciam cão
Valor será revertido em benefício de entidades que dão suporte para animais domésticos
Os ex-tutores de Scooby, poodle vítima de maus-tratos e negligência, fecharam um acordo com Ministério Público do Ceará (MPCE) em que renunciaram à guarda do cão e concordaram em pagar cerca de R$ 20 mil reais. Esse valor será destinado para entidades de amparo a animais domésticos em Fortaleza.
O casal, uma mulher e um homem de 47 anos, eram responsáveis pelo cachorro, resgatado de situação degradante pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) junto a entidades de proteção animal no dia 27 de março deste ano. O cão foi encontrado sob más condições de higiene e já em estado de apatia.
Eles tinham sido indiciados no começo de maio, podendo pegar pena de dois a cinco anos de reclusão se condenados, além de multa e proibição de guarda de animais.
Porém, por meio da 97ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, a dupla fez um acordo de não persecução penal (ANPP). Cada um deverá pagar seis salários-mínimos revertidos às causas animais.
“Com a Lei n.º 14064, de 2020, o crime de maus tratos a cão ou gato passou a ter uma pena de dois a cinco anos de reclusão, multa e proibição da guarda do animal. E quando preenchidos os requisitos previstos na legislação, comporta um Acordo de Não Persecução Penal”.
O Scooby está atualmente sob os cuidados da ONG Anjos da Proteção Animal (APA).
Veja também
Resgate de Scooby
No dia 27 de março, a antiga tutora do Scooby, uma mulher de 47 anos, foi presa em flagrante por maus-tratos no bairro Praia de Iracema, em Fortaleza. A Polícia Civil do Ceará (PCCE) detalhou que a prisão foi possível após uma denúncia anônima de que o animal era mantido em situação degradante.
A detida argumentou que não conseguia cuidar do animal por conta do seu forte temperamento. Em imagens registradas pelos protetores, o cãozinho, a todo momento do atendimento, foi dócil.
Ao ser resgatado, ele foi encontrado com acúmulo de pelos, enfrentando problemas de visão e inflamação de pele. Ele também nunca havia sido vermifugado.
.jpg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=45aceee)
.jpeg?f=4x3&h=216&w=288&$p$f$h$w=31b659c)
