Grupo é denunciado por perseguição e campanha de ódio contra Maria da Penha
Quatro suspeitos vão ser processados por dois crimes de intimidação sistemática virtual.
Um grupo de quatro suspeitos foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pela campanha de ódio orquestrada contra a farmacêutica e ativista cearense Maria da Penha Maia Fernandes.
Conforme o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc), eles realizaram ações de forma organizada para "atacar a honra da ativista e descredibilizar a lei que leva o nome dela, utilizando perseguições virtuais, notícias falsas e um documento público forjado".
Eles vão ser processados por dois crimes de intimidação sistemática virtual: cyberbullying e perseguição (stalking/cyberstalking).
Segundo o MPCE, a campanha de ódio contra Maria da Penha caracterizou ainda misoginia, que significa ódio, desprezo ou preconceito contra mulheres. Eles ainda deturparam informações e atacaram a honra da ativista, que virou símbolo da luta da violência contra a mulher.
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"A denúncia, que tramita na 9ª Vara Criminal de Fortaleza, aponta que foi praticada intimidação sistemática e perseguição, com agravantes como motivo torpe e violência contra mulher cometida contra pessoa de mais de 60 anos. Eles foram denunciados por falsificação de documento público e uso de documento falso, ao utilizarem um laudo adulterado num documentário. O processo está em sigilo", publicou o MP do Ceará.
No primeiro semestre de 2024, Maria da Penha foi vítima de uma série de ataques de membros de comunidades digitais que disseminam o ódio às mulheres. O MPCE o Nuinc e o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (NUAVV). Adicionalmente, Maria da Penha foi encaminhada ao Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
Força-tarefa investigou caso
O caso é investigado desde 2024 pelo Nuinc, por meio da Operação "Echo Chamber", que teve buscas no Espírito Santo e no Rio de Janeiro. As diligências levaram à suspensão do perfil de um homem, e à proibição dele se aproximar de Maria da Penha e as filhas.
Já em julho deste ano, a força-tarefa em Natal apreendeu documentos e eletrônicos, o que resultou na suspensão dos episódios do documentário "A investigação paralela: o caso de Maria da Penha", produzido pela empresa Brasil Paralelo.
Foi apontado que a produção e a divulgação do documentário continham acusações de fraude processual que eram infundadas, além de se basearem em um laudo falso.
"O conteúdo, disseminado por empresa privada de comunicação e perfis em redes sociais, busca gerar dúvida sobre a veracidade dos fatos e sobre a legitimidade do julgamento ocorrido, apesar de ampla comprovação judicial e pericial em sentido contrário", disse o MPCE à época.
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