CGD vai investigar policial penal suspeito de torturar detento em presídio de Pacatuba

A Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) instaurou processo administrativo disciplinar para apurar a conduta do policial penal Sérgio Soares Pereira. O agente foi indiciado em inquérito policial pela suposta prática de um crime de tortura. A defesa do policial não foi localizada pela reportagem.

Sérgio é investigado "haja vista a existência de indícios da participação ativa do citado servidor na suposta prática de tortura em desfavor de um interno, fato ocorrido em 22 de junho de 2023, na Unidade Prisional Francisco Hélio Viana de Araújo, em Pacatuba".

A confirmação acerca da investigação na seara administrativa veio após portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do último dia 3 de julho. A reportagem não localizou a defesa do policial penal para comentar sobre, e este espaço segue em aberto para uma possível manifestação futura.

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AFASTAMENTOS

Em junho e julho de 2023, seis servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) foram afastados das funções. Um deles, um agente lotado na Penitenciária de Pacatuba, Região Metropolitana de Fortaleza.

O Diário do Nordeste apurou que agente afastado teria tentado coagir presos a não relatarem ao Judiciário sobre casos de tortura dentro da unidade.

Conforme o TJCE, o policial, em diversas oportunidades, abordou internos perguntando o que eles falaram em audiência ou o que iriam falar, em relação às práticas de policiais no presídio. Não há confirmação se esse servidor é o mesmo agora investigado pela CGD.

"Conforme decisão, proferida no último dia 06 de julho, pelo Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais de Fortaleza, foi determinado o seu imediato afastamento cautelar do exercício de funções no âmbito de unidades prisionais, após suposta prática de coação aos internos no sentido de evitar o sucesso de apurações iniciadas naquela unidade", disse o Tribunal na época.

Dias antes, a Justiça já tinha determinado o afastamento de toda a atual diretoria da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP-IV), a antiga CPPL IV. A decisão também foi proferida pela Corregedoria-Geral de Presídios, devido aos episódios de tortura contra internos registrados naquela unidade.

Na ocasião, foram afastados o diretor, vice-diretor, o chefe de segurança e disciplina, o gerente administrativo da unidade, além de um policial penal também lotado no equipamento.

CRIMES

Os crimes relacionados à torturas seguidas contra internos dentro do Sistema Penitenciário cearense vêm sendo noticiados pelo Diário do Nordeste desde o segundo semestre de 2022. 

Em julho de 2023, internos do presídio de Pacatuba protagonizaram um motim. De acordo com informações da SAP, detentos de apenas uma cela começaram a bater na grade e a fazer barulho e os policiais penais precisaram intervir para controlar a situação. 

Diante da sequência de afastamentos e outras ocorrências, o Conselho Penitenciário do Ceará (Copen) e o Sindicato dos Policiais Penais e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindppen-CE) chegaram a falar que o Sistema Penitenciário cearense vivia naquele ano uma situação de "instabilidade".