TSE mostra que maioria dos recursos doados por brancos foram para candidatos brancos
Achado, que considera os pleitos de 2022 e 2024, foi um dos recortes analisados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) numa pesquisa divulgada em 15 de abril.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, no dia 15 de abril, um levantamento acerca da representação racial nos espaços de poder político foi divulgado. O estudo mostrou, entre outros achados, que doadores brancos foram responsáveis pelo maior volume de transferências de recursos para candidatos igualmente brancos nas duas últimas eleições.
Em 2024, pessoas brancas doaram um montante de R$ 33,8 milhões para candidaturas brancas, enquanto em 2022 esse quantitativo foi de R$ 77 milhões. O segundo maior patamar de volume de dinheiro transferido foi entre doadores brancos e candidaturas de pessoas pardas, cerca de R$ 19,1 milhões em 2024 e R$ 21,8 milhões em 2022.
Segundo a legislação eleitoral, recursos podem ser doados por pessoas físicas e por meio de recursos próprios. O dispositivo de financiamento coletivo foi regulamentado na reforma eleitoral de 2017 e já foi aplicado nas eleições de 2018, 2020, 2022 e 2024.
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Dados de 2022
Ao que indicou o TSE, "a análise das transferências de recursos entre prestadores de contas nas eleições de 2022 revela uma profunda concentração racial tanto na origem quanto no destino dos recursos".
"A raça branca dominou completamente o panorama como doadora, sendo responsável por 72,7% de todos os recursos transferidos (R$ 129,6 milhões), seguida pela parda com 20% (R$ 35,6 milhões)", completou o estudo, indicando que esses grupos foram responsáveis por 92,7% de todo o montante doado, enquanto pretos (6,4%), amarelos (0,6%) e indígenas (0,2%) tiveram participações muito menores como fontes de recursos.
A raça branca também foi a maior beneficiária, captando 51,7% do total (R$92,2 milhões), seguida pela raça parda com 23,1% (R$41,2 milhões). O grupo de não candidatos (composto por comitês e partidos) apareceu como o terceiro maior receptor, com 15,9% dos recursos. As raças preta (7,8%), indígena (1%) e amarela (0,4%) apareceram com participações reduzidas.
Doadores brancos direcionaram a maior parte de seus recursos para outros candidatos brancos (R$ 77 milhões; 59,5% do total doado por brancos), mas também foram a principal fonte externa para pardos (R$ 21,8 milhões; 16,8%) e pretos (R$ 7,5 milhões; 5,8%).
Doadores pardos destinaram a segunda maior parcela de suas doações a brancos (R$ 11,5 milhões; 32,2% do total doado por pardos), superado apenas por repasses intragrupo (R$ 15,2 milhões; 42,6%) e depois para pretos (R$ 3,3 milhões; 9,3%).
Doadores pretos direcionaram a grande parte de seus recursos para pardos (R$ 3,8 milhões; 33,4%), com valores significativos também para brancos (R$ 2,6 milhões; 22,9% do total doado por pretos), além do próprio grupo (R$ 3,1 milhões; 27,1%).
Resultados de 2024
Ao que frisou o Tribunal "a análise das transferências de recursos entre prestadores de contas nas eleições de 2024 confirma a manutenção de um padrão de concentração racial já observado em ciclos eleitorais anteriores".
A raça branca permaneceu como a principal fonte de financiamento, respondendo por 67,7% do total de recursos transferidos (R$ 70,1 milhões), seguida pela raça parda com 28,2% (R$29,3 milhões). Estas duas foram responsáveis por 95,9% de todo o montante doado, enquanto as raças preta (3,4%), amarela (0,3%) e indígena (0,3%) tiveram, segundo o TSE, "participações marginais como fontes de recursos".
A raça branca também se consolidou como a maior beneficiária, captando 41,2% do total (R$ 42,7 milhões), seguida pela raça parda com 32,6% (R$ 33,8 milhões). O grupo composto por comitês e partidos apareceu como o terceiro maior receptor, com 14,5% dos recursos. As raças preta (10,8%), indígena (0,3%) e amarela (0,4%) continuaram com participações reduzidas no volume total de recursos recebidos.
Doadores brancos direcionaram a maior parte de seus recursos para outros candidatos brancos (48,3% do total doado por brancos), mas também se consolidaram como a principal fonte externa para pardos (27,2%) e pretos (10,4%).
Doadores pardos destinaram a maior parcela de suas doações a brancos (27,1%), superado apenas por repasses intragrupos (44,0%) e depois para pretos (10,6%). Doadores pretos enviaram a maior parte de seus recursos para pardos (44,7%), com valores significativos também para brancos (20,2%) e para o próprio grupo (19,3%).
Distribuição de recursos por partidos
O Tribunal Superior Eleitoral chamou a atenção para um achado: a distribuição de recursos por cor/raça nas eleições de 2022 revelou padrões distintos entre partidos políticos.
Enquanto o Novo direcionou 100% dos seus recursos (R$ 1,2 mil) para candidatos brancos, o PSDB destinou 80,4% de seus recursos (R$ 246,1 milhões) para esse grupo demográfico. O PL veio logo depois, transferindo 71,6% (R$ 271,2 milhões) para brancos, seguido do PDT com 71,5% (R$ 171,5 milhões) e do MDB com 69,3% (R$ 269,6 milhões).
No aspecto do financiamento de candidaturas pretas e pardas em 2022, o UP direcionou 72,6% para pretas e 10,4% para pardas. O PMN alocou 20,6% para pardas (R$ 9,6 milhões) e 77,7% para pretas (R$ 3,6 milhões). O PSTU destinou 3,8% para pardas (R$ 118 mil) e 69,8% para pretas (R$ 2 milhões), alcançando 69,8% para candidaturas negras.
Em 2024, houve a manutenção de padrões de anos anteriores quanto a distribuição de verbas eleitorais. Entre os partidos que direcionaram as maiores proporções de recursos para candidaturas brancas, destacam-se o Novo (68,4%), Psol (66,8%), PL (69,3%), PDT (62,8%) e PSB (63,7%). "O PL, em particular, foi o partido que destinou o maior volume absoluto de recursos para este grupo", ressaltou o Tribunal.
"No aspecto do financiamento de candidaturas pardas e pretas, observa-se um desempenho diferenciado em alguns partidos", continuou o relatório. O PCdoB destinou 60,2% de seus recursos para esses grupos (33,4% para pardas e 26,8% para pretas), enquanto a Rede alocou 58,0% (40,7% para pardas e 17,3% para pretas). O PMB direcionou 66,4% (62,2% para pardas e 4,2% para pretas) e o Avante 62,7% (55% para pardas e 7,7% para pretas).
O Mobiliza (antigo PMN) direcionou 58,5% para candidaturas pardas e pretas. Já agremiações como União, Podemos e Republicanos mantiveram perfis similares aos de eleições anteriores, com cerca de 50-55% para brancas, 45-50% para pardas e 5-8% para pretas.
