STF encerra recursos e Bolsonaro pode começar a cumprir pena de 27 anos de prisão
Moraes ainda irá decretar oficialmente a pena, assim como o local de cumprimento dos anos de reclusão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a conclusão do processo do ex-presidente Jair Bolsonaro envolvendo a tentativa de golpe de Estado. Nesta terça-feira (25), o STF afirmou que não cabem mais recursos para Bolsonaro, abrindo caminho para execução das penas na prisão. As informações são do g1.
Além do ex-presidente, Moraes também decretou o caso encerrado para Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), e para Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro.
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A pena pode ser decretada por Moraes a qualquer momento. A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime inicial fechado. Depois da pena ser decretada oficialmente, os condenados serão levados aos locais de cumprimento da pena, que também vão ser definidos por Moraes.
Foi considerado que o ex-presidente Bolsonaro liderou uma organização criminosa que buscou impedir a posse do presidente Lula.
Lista de condenados
Dentre outros condenados, além de Bolsonaro, estão:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Augusto Heleno, ex-chefe do GSI;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado federal;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens (delator; cumpre pena domiciliar de 2 anos).
Bolsonaro permanece na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Ele foi detido em prisão preventiva após violar a tornozeleira eletrônica que usava na prisão domiciliar. Moraes ainda considerou o risco de fuga do ex-presidente.
