Prisão domiciliar de 'Débora do Batom', que pichou estátua do STF, é mantida por Moraes
Ela foi flagrada depredando a escultura "A Justiça", escrevendo a frase "Perdeu, Mané", nos atos de 8 de janeiro
A cabeleireira Débora Rodrigues, conhecida como "Débora do Batom", teve a prisão domiciliar mantida após determinação de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nesta segunda-feira (15). Ela, que ficou conhecida por pichar a escultura "A Justiça", foi condenada a 14 anos de prisão devido ao seu envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.
No entanto, a decisão estava em trânsito desde o fim de agosto, pois a pena citava que a pena deveria ser executada em regime fechado. Porém, Moraes autorizou que seguisse como prisão domiciliar, aplicada em março deste ano, substituindo a preventiva.
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A Primeira Turma do Supremo condenou ela pelos crimes de:
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Associação criminosa armada;
- Dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além da prisão, Débora foi condenada a pagar R$ 30 milhões por danos morais coletivos.
Recursos contra decisão
A defesa de Débora tentou reverter a decisão com recursos, apresentando embargos de declaração, assim como embargos infringentes. No entanto, o caso dela terminou de ser julgado no fim de agosto.
Ela foi responsável por depredar a escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, escrevendo a frase "Perdeu, Mané".
Débora está obrigada a usar tornozeleira eletrônica, e está proibida de usar as redes sociais.
Cabeleireira diz que agiu no 'calor do momento'
Em depoimento, realizado em abril, a cabeleireira confirmou que vandalizou a escultura com batom vermelho, mas afirmou que agiu no "calor do momento" após um homem ter pedido a ela que terminasse de escrever a frase no monumento.
Ela disse também que não sabia do valor simbólico e financeiro da estátua.
A frase pichada na escultura é uma referência à resposta que o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, deu a um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que o abordou em Nova York contestando a derrota dele nas eleições de 2022.
