Para agilizar "PEC Kamikaze", Câmara dos Deputados faz sessão de 1 minuto; veja vídeo
O texto-base da PEC foi aprovado nesta quinta (7) na comissão especial, mas, antes disso, precisava cumprir prazo regimental de duas sessões no plenário
Logo no início da manhã desta quinta-feira (7), a Câmara dos Deputados viveu uma cena inusitada: uma sessão no plenário da Casa durou apenas 1 minuto. A rapidez tem motivo: a sessão foi aberta apenas para dar celeridade à "PEC Kamikaze" que estabelece estado de emergência no País e amplia benefícios sociais, apesar do ano eleitoral.
A sessão foi aberta pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG), às 6h30 da manhã, com a presença de apenas 65 dos 513 deputados federais.
A meta era cumprir o prazo regimental exigido para a votação da "PEC Kamikaze" na comissão especial que analisa o texto pudesse ocorrer ainda nesta quinta. A proposta teve pedido de vistas, o que exigia a realização de duas sessões no plenário antes do texto poder ser votado na comissão.
Com o cumprimento da exigência, o texto-base foi aprovado em reunião com mais de seis horas de duração nesta quinta. A PEC segue agora para o plenário, onde deve ser votada em dois turnos.
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Essa não é a única manobra feita pelo Congresso Nacional para acelerar a tramitação da PEC. Ao texto da proposta, também foi anexado outro projeto de lei que já estava em tramitação, com os devidos rituais cumpridos, além de não ter tido o texto modificado - assim, não há necessidade da PEC voltar ao Senado.