MPF processa vereador que foi xenofóbico com baianos e pede indenização de pelo menos R$ 250 mil

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação para que o vereador Sandro Fantinel (sem partido), de Caxias do Sul (RS), pague indenização pelas declarações xenofóbicas que fez contra baianos. 

Em sessão parlamentar sobre o resgate de trabalhadores, em sua maioria baianos, encontrados em situação análoga à escravidão em vinícolas de Bento Gonçalves, Sandro pediu que os produtores da região "não contratem mais aquela gente lá de cima".

Segundo Fantinel, os funcionários da Argentina que seriam "limpos, trabalhadores e corretos". O discurso foi classificado pelo MPF como odioso, preconceituoso e de caráter xenofóbico. 

No processo, o Ministério Público pede que Sandro pague no mínimo R$ 250 mil de indenização e que o valor seja destinado a projetos e campanhas contra o trabalho escravo e a xenofobia ou a iniciativas em Caxias do Sul que promovam a cultura baiana.

Repercussão da xenofobia 

Após o discurso xenofóbico, Sandro Fantinel foi expulso do seu partido, o Patriotas. A Câmara Municipal de Caxias do Sul aprovou, nesta quinta-feira (2), o processo de cassação do vereador. 

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Uma comissão parlamentar foi criada para o caso e será presidida pela vereadora Tatiane Frizzo (PSDB), com relatoria de Edi Carlos Pereira de Souza (PSB). Foram dados 90 dias para ser apresentado um relatório final para votação em plenário.

Durante a sessão, um grupo de manifestantes entrou na Câmara para se posicionar contra o Fantinel: "Fascistas, racistas, não passarão". 

Trabalho análogo à escravidão

O vereador também atacou os órgãos de fiscalização da União ao insinuar que as condições em que os trabalhadores eram submetidas são "normais", segundo o MPF. 

As vítimas foram contratadas pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde Ltda, que oferecia a mão de obra para as vinícolas Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. 

Os trabalhadores eram submetidas a trabalho análogo à escravidão durante a colheita da uva para as vinícolas. Em relato à polícia, eles afirmam que eram extorquidos, ameaçados, agredidos e torturados com choques elétricos e spray de pimenta.

Conforme uma das vítimas, eles recebiam R$ 400 reais para gastar em um estabelecimento comercial do dono da empresa. Lá, era cobrado um valor acima do comum de mercadorias. A situação sanitária deles também era insalubre - havia apenas quatro sanitários para mais de 200 pessoas. Eles viviam em quartos pequenos, dormindo em beliches, sem limpeza.