Motta deve pautar PL da Dosimetria, antiga PL da Anistia, nesta terça (9)
Cassação de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli também devem ser analisadas.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), deve pautar nesta terça-feira (9) o projeto de lei conhecida como PL da Dosimetria, anteriormente chamada de PL da Anistia. A informação foi confirmada pelo portal g1.
O relator do projeto é o deputado federal Paulinho da Força, que publicou em suas redes sociais, nesta manhã, um vídeo afirmando que o conteúdo do texto não pede anistia, mas sim, uma redução das penas dos que foram presos pelo 8 de janeiro.
“O pessoal do PL insiste em um projeto de anistia que não vai ser aprovado. Nós conversamos com todos os partidos e no nosso relatório o único projeto viável para pacificar o Brasil é a redução de penas”, disse o parlamentar.
Além da dosimetria, os deputados devem analisar, ainda nesta terça, as cassações de Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli, ambos do Partido Liberal. Os dois estão fora do Brasil.
O filho do ex-presidente Bolsonaro está nos EUA e, segundo Motta, o parlamentar já atingiu o “suficiente” do número de faltas para ser cassado.
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PENA DE BOLSONARO
Em setembro deste ano, após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por articular um golpe de Estado, a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, revelou que o PL da Dosimetria poderia reduzir a pena do político para 16 anos.
O que é a PL da Dosimetria?
O projeto busca rever as punições aplicadas aos envolvidos nos atos golpistas que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Entre os pontos discutidos, está a possibilidade de reduzir as penas previstas para os crimes de golpe de Estado e de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de propor que um crime absorva o outro — o que impediria condenações acumuladas pelo mesmo ato.
Atualmente, a lei sancionada por Bolsonaro em 2021 prevê de quatro a 12 anos de prisão para golpe de Estado e de quatro a oito anos para tentativa de abolir o Estado democrático de direito. A proposta em análise reduziria essas penas para dois a oito anos e dois a seis anos, respectivamente.
O que é dosimetria?
Em seu sentido geral, dosimetria se refere à medição de determinada grandeza. Aplicada no contexto da Justiça, é o ato de definir as penas a serem aplicadas a cada réu condenado.
Se PL for aprovada, Bolsonaro deixaria prisão quando?
Se aceita a mudança, aliados do ex-presidente calculam que, com a progressão de pena por bom comportamento, Bolsonaro poderia deixar a prisão em dois anos e oito meses — ou até antes, dependendo do texto final.
“Estou trabalhando para pacificar o País, não poderia deixar essa guerra que está hoje, essa confusão entre o Senado e a Câmara. Acho que se não tiver esse entendimento com o Senado, a Câmara não vota”, afirmou Paulinho da Força semanas antes de apresentar o projeto, ainda em setembro.
O deputado tem reunião marcada com o presidente da Câmara, Hugo Motta (PP-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para alinhar a proposta.
