Moraes concede prisão domiciar à 'Fátima Tubarão' e outros condenados pelo 8 de janeiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder prisão domiciar a 18 idosos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.

Dentre os contemplados, está Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, conhecida como “Fátima Tubarão”. A decisão foi assinada na última sexta-feira (24) e confirmada pelo g1 nesta segunda (27).

O texto afirma que foi levado em consideração, principalmente, a idade avançada dos condenados para que fosse determinada a prisão domiciliar. Dos 17 anos de condenação, Maria de Fátima cumpriu mais de 3 anos e 10 meses.

Mesmo em casa, ela e os demais idosos deverão seguir medidas cautelares impostas por Moraes, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de uso de redes sociais, suspensão de passaporte e impedimento de contato com outros envolvidos.

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Relembre o caso 'Fátima Tubarão'

Maria de Fátima foi detida em 27 de janeiro de 2023, durante a terceira fase da Operação Lesa Pátria, que investiga responsáveis por financiar, fomentar e promover os ataques golpistas em Brasília.

O apelido atribuído à condenada surgiu a partir da cidade natal dela, Tubarão, no sul catarinense. Atualmente, está presa preventivamente em Criciúma (SC).

No dia dos ataques, Fátima apareceu em um vídeo dizendo que está "quebrando tudo", que "pegaria o Xandão" e que defecou em um dos banheiros do prédio da Suprema Corte.

Em juízo, a idosa confirmou o ato, alegando não saber de quem era a sala, apenas que os banheiros do andar de baixo estavam ocupados.

No vídeo, ela também grita "vamos para a guerra! É guerra!", mas justificou no interrogatório que apenas repetiu o que a multidão gritava em meio à confusão, motivada, segundo ela, pelo medo da situação, e negou qualquer intenção de incitar ações violentas com a frase.

A idosa responde por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.