Em meio a impasses no PDT, bancadas de partidos atrasam indicação de líderes na Alece
Três partidos ainda não formalizaram indicações
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Em meio a impasses no PDT sobre a liderança da bancada de deputados da legenda na Assembleia Legislativa do Ceará, partidos atrasaram a indicação de seus líderes e vice-líderes no Parlamento Estadual.
O prazo estabelecido pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão (PT), para que as bancadas apresentassem ofício à Mesa Diretora com oficialização de suas lideranças encerrou na última sexta-feira (16). Todavia, até as 17h50 daquele dia, apenas o Avante, Psol, União Brasil, PL e o Governo do Ceará formalizaram seus representantes neste ano.
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Enquanto isso, MDB, Republicanos, PDT e o blocão liderado pelo PT — formado pela federação FE Brasil (PT/PV/PCdoB), federação PSDB/Cidadania e PSD — ainda estão com pendência. A expectativa é que a formalização ocorra nesta segunda-feira (19), já que os ofícios com as indicações devem ser lidos na sessão plenária de terça-feira (20).
Apesar disso, alguns partidos já definiram seus membros, ainda que não tenham enviado ainda ofício à Casa. Até agora, a composição de lideranças está assim:
Oficializadas
- Governo do Ceará: Romeu Aldigueri (líder), Agenor Neto (1 vice-líder) e Larissa Gaspar (2º vice-líder)
- União Brasil: Sargento Reginauro (líder) e Felipe Mota (vice-líder)
- PL: Dra. Silvana (líder) e Pastor Alcides (vice-líder)
- Republicanos: Apóstolo Luiz Henrique (líder)
- Avante: Stuart Castro (líder)
- Psol: Renato Roseno (líder)
Expectativas
- Blocão do PT: De Assis Diniz (líder), Guilherme Sampaio (1º vice-líder) e Emília Pessoa (2ª vice-líder)
- MDB: Agenor Neto (líder) e Davi de Raimundão (vice-líder)
- PDT: Guilherme Landim (líder) e Marcos Sobreira (vice-líder)
- PP: Leonardo Pinheiro (líder) e Almir Bié (vice-líder)
Responsabilidades
As lideranças de bancadas devem ser oficializadas anualmente, conforme regimento interno da Casa.
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São os líderes e vice-líderes que expressam o ponto de visto do partido, federação ou bloco parlamentar na Casa, indicando, por exemplo, membros das comissões temáticas. Além disso, eles são responsáveis por encaminhar o voto da bancada; fazer uso da palavra em caráter excepcional, exceto na Ordem do Dia ou durante discurso de orador na tribuna; propor emendas na fase de discussão de matérias; solicitar uso da palavra em qualquer momento da sessão para comunicação urgente; inscrever membros da bancada no horário reservado às lideranças, entre outras funções.
Pendências
Atual líder do blocão liderado pelo PT, o deputado De Assis Diniz disse que a configuração do partido deve permanecer a mesma deste ano, com ele, Guilherme e Emília, mas que a medida não foi oficializada porque nem todas as assinaturas foram recolhidas ainda.
"Na segunda, nós pegamos e enviamos", assegurou.
No MDB, o deputado Agenor Neto alegou a bancada vai apenas inverter as posições da liderança, conforme acordo estabelecido previamente com a bancada. Ele acrescentou, ainda, que enviou um ofício ainda na sexta com as indicações, mas que, possivelmente, ainda não constava no sistema da Casa até última atualização desta matéria.
"A gente fez um acordo que é: no primeiro ano, o Davi como líder, e eu como vice. No segundo, eu como líder, e o Davi como vice", declarou.
Caso PDT
De acordo com o regimento da Assembleia, as lideranças partidárias são escolhidas pela bancada. Todavia, alguns partidos estabelecem normas diferentes em seus estatutos a fim de fazer uma definição prévia e garantir um parlamentar alinhado com a legenda na liderança. A medida, por sua vez, é administrativa partidária, já que não interfere no regimento da Alece.
Devido à divergência entre o seu estatuto e o regimento da Assembleia, o PDT enfrenta impasses para escolha da liderança. A diretoria do partido quer que os 13 parlamentares da bancada sigam seu regimento, para, assim, nomear um dos quatro deputados de oposição (Cláudio Pinho, Antônio Henrique, Queiroz Filho e Lucinildo Frota) ao Governo do Estado para liderança e vice.
A maioria dos parlamentares pedetistas, no entanto, é situacionista e não concorda com a posição do partido sobre matérias do Governo — o que impede de aceitar um dos nomes dos colegas de oposição.
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Por conta disso, a bancada deve fazer uma votação interna e reconduzir os deputados Guilherme Landim e Marcos Sobreira aos cargos de líder e vice-líder, respectivamente. Como os pedetistas governistas são nove, já consideram os nomes como certos.
Líder do Governo na Casa, o deputado Romeu Aldigueri revelou que a bancada tentou fazer um acordo com o partido para ceder a liderança em troca de segurança para utilizar carta de anuência para deixar a legenda. Assim, restariam somente os quatros deputados de oposição. Consequentemente, a liderança poderia ficar com um deles.
Uma reunião chegou a ser realizada, mas não houve avanço.
"Acho que já passou o tempo de guerra, de litigância, é preciso ter paz. Então, o fundamental seria que se fizesse o que já foi feito no próprio partido outrora, que já foi feito pelo PSB, que já foi feito com o deputado Yury do Paredão (hoje, MDB). Se há uma cisão e a própria direção nacional não nos quer, por que não nos libera?"
Procurado, o presidente da comissão provisória do PDT Ceará, Flávio Torres, disse que tentou fazer um acordo com os deputados de situação, mas a conversa "não deu em nada". Por isso, ele convocou uma reunião para a próxima sexta-feira (23) para definir a liderança.
"O que o estatuto diz é que a liderança é escolhida em uma reunião conjunta entre o diretório e a bancada. (...) A gente vai fazer uma reunião, escolher nosso líder e ver como se articula com a Assembleia. A Assembleia não é obrigada a seguir estatuto de partido nenhum, mas o filiado do partido é"
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