Projeto reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados por atos golpistas.
A Ordem recorreu de decisão do TJCE e avalia levar o caso às instâncias superiores
Laudo pericial aponta o que aconteceu com dispositivo usado pelo ex-presidente.
Ministra Gleisi Hoffmann afirma que presidente irá vetar projeto.
Plano de Ação Brasileiro de Combate à Desertificação e outras iniciativas demandam novos instrumentos financeiros e regulatórios, que passam pelo Legislativo.
Texto diminui punições previstas para crimes ligados à tentativa de golpe.
Programa é voltado para pessoas de baixa renda terem acesso gratuito à primeira habilitação.
Indicação para o cargo é do deputado Gustavo Feliciano, filho de Damião Feliciano; troca foi negociada após expulsão do ministro do partido.
Na semana passada, operação de crédito de até 3,2 bilhões havia sido aprovada na Assembleia Legislativa.
O assunto tem sido pauta do presidente Lula em viagens pelo País.
O texto foi aprovado no Legislativo e agora segue para sanção do prefeito Evandro Leitão.
Agentes terão direito à gratuidade apresentando apenas o documento funcional.
Ela chegou a publicar um vídeo com o material, mas apagou após a repercussão negativa.
Medida foi anunciada pelo governador Elmano de Freitas na semana passada.
Seis municípios cearenses foram citados em decisão do ministro Nunes Marques, mas ao menos 17 criaram leis que agora estão sem efeito.
A Paradinha é uma estrutura fixa para descanso e serviços básicos durante a jornada de trabalho
IJF também segue em uma crescente de investimos, chegando a um orçamento de R$ 917,1 milhões para 2026.
Presidente disse que as conquistas do ano de 2025 não aparecem com força nas pesquisas de opinião por conta da divisão política
Balanço das sessões do ano foi apresentado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Texto seguirá para o Senado.
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