Candidatura de Pablo Marçal é indeferida pelo TSE e Paulo Teixeira é reeleito deputado
A candidatura de Marçal havia sido reconhecida após recurso do TRE, contrariando decisão do TSE
O coach Pablo Marçal (Pros) não tem mais uma vaga garantida na Câmara dos Deputados. Após decisão do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski, o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) retoma a cadeira que havia perdido.
As informações são da coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo.
O impasse entre as candidaturas se deu após Lewandowski revogar decisão que autorizava José Willame Cavalcante de Souza a exercer o cargo de presidente da comissão regional do Pros-SP. Isso fez com que todos os atos praticados por ele no exercício da função fossem considerados nulos, incluindo a ata que consagrou Marçal candidato a deputado.
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Após o primeiro turno, no dia 6 de outubro, Marçal entrou com recurso e teve sua eleição reconhecida pelo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo, contrariando a decisão do TSE.
Eleição de Paulo Teixeira
Com isso, Paulo Teixeira deixou de ser eleito e passou a ser considerado suplente. Então, o deputado federal e a federação Brasil da Esperança apresentaram a reclamação, que agora foi aceita pelo ministro do TSE.
"Tenho para mim que a presente ação reclamatória tem plausibilidade jurídica, porquanto a corte eleitoral paulista, ao que tudo indica, desconsiderou, sem mais, ato decisório emanado deste Tribunal Superior", afirma Lewandowski.
O indeferimento da candidatura de Pablo Marçal será mantido até a apreciação do mérito da ação ou do julgamento dos recursos especiais apresentados à corte superior.