Deputada Júlia Zanatta aciona MPF após ser chamada de 'feia' por Erika Hilton, diz colunista

A deputada bolsonarista Júlia Zanatta (PL-SC) acionará o Ministério Público Federal (MPF) contra a deputada Erika Hilton (Psol-SP) por violência política de gênero após ser chamada de "feia" e "ultrapassada", segundo noticiado pela coluna Painel, da Folha de São Paulo, da última quarta-feira (12). O caso aconteceu na última semana, no mesmo episódio no qual a líder do Psol acusa o bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) de transfobia.

Na ocasião, Érika discutia com Júlia Zanatta durante a sessão conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a do Trabalho, que recebia a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Erika afirmou que a deputada bolsonarista seria "feia", "ultrapassada" e que precisava "hidratar o cabelo". "Vai se cuidar, pelo amor de Deus", completou.

Nesse momento, Nikolas, que estava sentado na mesma fileira de Erika e estava acompanhado de um homem que filmava a cena, saiu em defesa da colega do PL e disparou: "Pelo menos ela é ela". As falas foram ditas fora do microfone, mas o próprio deputado fez questão de gravar a cena e publicar o vídeo nas redes sociais. 

Zanatta denuncia ter sido alvo de violência política de gênero, com base em artigo inserido no Código Eleitoral em 2021. Ela afirma que se sentiu diminuída como mulher. O dispositivo considera crime eleitoral assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo, "utilizando-se de menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia, com a finalidade de impedir ou de dificultar a sua campanha eleitoral ou o desempenho de seu mandato eletivo." 

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Erika Hilton aciona MPF contra Nikolas Ferreira por fala transfóbica na Câmara dos Deputados

Erika Hilton pede indenização de R$ 5 milhões

Pelo episódio de transfobia, Erika Hilton acionou o MPF, na última terça-feira (11), para cobrar uma indenização de R$ 5 milhões por danos morais coletivos de Nikolas Ferreira. 

A deputada também pede a instauração de um inquérito policial para apurar eventuais crimes de transfobia e relativos à violência de gênero. Na representação, Erika afirma que a fala do colega, além de atacá-la diretamente, tem impacto amplo entre seus seguidores. "Sua declaração transfóbica não apenas perpetua o preconceito e a discriminação, mas também encoraja comportamentos hostis e agressivos por parte do público", argumentou.

Em seu perfil no X (antigo Twitter), Nikolas afirmou que caso se trata de "opinião inviolável de um deputado" e que "essa turminha ama tentar ganhar um dinheiro sem trabalhar".

Na Justiça, o deputado já foi condenado a pagar R$ 30 mil em indenização por ofensas transfóbicas feitas contra a deputada Duda Salabert (PDT-MG), por dizer que chamaria a colega de "ele"

Na ação protocolada por Erika, a deputada afirma que o valor da indenização será destinado às pautas LGBTQIA+, como na estruturação de centros de cidadania, para entidades de acolhimento e promoção de direitos da comunidade ou a projetos que beneficiem essa população. "A fala em questão extrapola os limites da liberdade de expressão e da imunidade parlamentar, uma vez que incentiva o ódio, o preconceito e a discriminação contra a população trans e travesti", diz a deputada na peça.

A lei 7.716/1989 dispõe sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor e, desde 2019, após decisão do STF, a legislação vale também para casos de homofobia e transfobia. Segundo o artigo 20 do documento, é crime "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional".