Consciência Negra: o que se espera da promoção da igualdade racial no governo Lula

Na segunda semana de trabalhos de transição de governo no Planalto, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) anunciou uma equipe técnica voltada para a promoção da igualdade racial no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). 

Neste domingo (20), Dia da Consciência Negra, o Diário do Nordeste explica como o colegiado atua e o que se pode esperar para os próximos anos.

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Entre representantes do movimento negro brasileiro, a formação do grupo com nomes de referência no assunto mostra um horizonte de retomada de políticas públicas em relação no País. É o que relata Iêda Leal, presidente do Movimento Negro Unificado (MNU) de Goiás e componente da equipe de Lula para igualdade racial. 

“Temos a responsabilidade de trabalhar nesses próximos 50 dias para começar a responder tudo aquilo que não foi feito no governo Bolsonaro. Agora, a gente quer garantir que, através de muito dialogo e trabalho, esse próximo governo possa trazer para junto da sociedade esse trabalho com a luta antirracista”, afirma.

Além da representante do MNU, compõem o colegiado Nilma Lino Gomes, Givania Maria Silva, Douglas Belchior, Tiago Tobias, Martvs das Chagas e Preta Ferreira 

A presidente da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Ceará (OAB-CE), Raquel Andrade, tem a mesma posição de Ieda. Para ela, a formação do grupo técnico sinaliza que o tema será prioridade no próximo mandato. 

“O maior desafio será recolocar institucionalmente o estado brasileiro como referência em igualdade racial e combate ao racismo. Isto porque nos últimos quatro anos não houve apenas o negligenciamento das necessidades da população negra, mas também a institucionalização de uma lógica discriminatória e racista nas políticas de governo”, diz. 

A transição de Bolsonaro em 2018 não teve um grupo técnico focado neste tema. Além disso, ao longo de quatro anos, a gestão recebeu diversas críticas do movimento negro brasileiro. 

Indicado na atual gestão federal, o ex-presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, entrou em polêmicas com lideranças do movimento negro no País. Ele deixou o cargo em março deste ano para concorrer às eleições.

Até o início de dezembro, o colegiado deve apresentar um diagnóstico ao novo presidente de como está o cenário de promoção da igualdade racial em diversas áreas do governo. Para isso, precisa de dados da atual gestão, que já começaram a ser solicitados.

A cada reunião realizada pelo grupo, novas demandas surgem e são repassadas à equipe responsável pela coleta dessas solicitações.

Saldo positivo

Os nomes indicados para compor o grupo técnico foram bem recebidos por representantes da causa, como Andrade. “Chamo a atenção para a participação das mulheres negras na transição. Acredito que nunca houve uma inserção tão maciça deste grupo populacional na maior esfera de poder da administração pública”, avalia a advogada.

Contudo, para ela e o presidente do Movimento Negro Unificado do Ceará (MNU-CE), Kim Lopes, a baixa representação nordestina no colegiado, já que a região deu a maioria de votos para Lula, deve ser criticada. “Infelizmente, ainda há o não-reconhecimento do peso político que o Nordeste deveria ter, e isso não é de agora”, aponta Kim Lopes, 

A presença de negros, em maioria, apenas em grupos de transição voltados para questões diretas de igualdade racial preocupa ambos. Como diz Kim, é necessária a participação em postos como economia, saúde e educação. 

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“Nós temos denunciado como a falta de políticas para a população negra no SUS afeta a saúde desse grupo, como a falta de uma educação antirracista tem colaborado para a evasão escolar, para a baixa escolaridade da população negra e tornado-as as principais vítimas da violência”, evindecia Kim.

“É importante ressaltar que Anielle Franco, Preta Ferreira, Silvio Almeida (todos do GT de Lula), não são apenas ‘personalidades’ negras. São profissionais preparados para atuar na gestão pública, com formação e trajetória que fundamentam a escolha dos seus nomes”, aponta Raquel. 

Apesar disso, a presidente da comissão da OAB acredita que essas ausências devem ser corrigidas em breve. “A transição é somente o primeiro momento indicativo de governabilidade. Certamente, na composição dos ministérios, todos, e não só o relativo à igualdade racial, pessoas negras e nordestinas deverão ser anunciadas para contribuir”, avalia. 

Ieda, inclusive, afirma que a nova gestão tem sinalizado nesse sentido: “Nós temos garantido uma conversa diversa porque essa é uma perspectiva dada pelo novo governo, a compreensão de que o combate ao racismo ou a igualdade racial passa por todos os ministérios e por todos os locais que a gente vive”, ressalta.

Olhar para o futuro

Para Kim Lopes, o que se espera do novo governo é a retomada das políticas de promoção da igualdade racial com a reconstrução do Ministério da Igualdade Racial e a retomada do status de ministério perdido no governo Dilma Rousseff (PT) da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR).

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Já na análise de Raquel Andrade, a promoção da segurança alimentar é prioridade. “A fome e a miséria sempre alcançaram primeiro as pessoas negras. É uma das herança do processo de escravização”, reforça. 

“Além disso, iniciativas de igualdade racial da saúde, educação, moradia e trabalho devem ser priorizadas, assim como o fortalecimento e expansão das políticas de cotas raciais”, completa.

Outro ponto estratégico é a segurança pública, área sensível para a agenda racial devido ao encarceramento em massa e ao tratamento dado a jovens negros da periferia. “Penso que seria interessante a criação de uma célula de promoção da igualdade racial e combate ao racismo no Ministério da Justiça e quem sabe, reproduzir o modelo nas secretarias de segurança pública dos estados”, conclui.