Como a pauta conservadora ganhou força e espaço político no Ceará em 2021
Tanto na Assembleia quanto na Câmara de Fortaleza, deputados apresentaram leis com teor ideológico sobre costumes
A proibição de linguagem neutra e “ideologia de gênero” nas escolas públicas e particulares de Caucaia sancionada pelo prefeito Vitor Valim (Pros), repercutiu, nesta última semana do ano, entre parlamentares eleitos com discurso no mesmo alinhamento ideológico.
A efetivação de uma proposta que, no Ceará, habita mais a teoria do que a prática, abre espaço para políticos de direita no Ceará ganharem força e respaldo futuro em pautas conservadoras debatidas no Legislativo ao longo de 2021.
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Esse tipo de abordagem é comumente ligada aos expoentes da bancada religiosa tanto na Câmara Municipal de Fortaleza quando na Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE).
A decisão do Poder Executivo em Caucaia gerou apoio, por exemplo, do deputado federal Dr. Jaziel (PL) e da esposa dele, a deputada estadual Dra. Silvana (PL), além dos vereadores Carmelo Neto (Republicanos) e Priscila Costa (PSC) através de redes sociais.
Os quatro são apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e, aliados a outros parlamentares do mesmo espectro político, debateram ao longo do ano pautas de cunho conservador, como a proibição do uso da linguagem neutra, da disponibilização de banheiros para pessoas trans e do direito ao aborto.
A chamada “ideologia de gênero” também encontrou espaço na tribuna das duas Casas. O conceito é tido por conservadores como uma das principais pautas a serem combatidas.
A temática controversa é tratada com estranhamento entre estudiosos da política, uma vez que não há, na avaliação deles, uma definição clara do que viria a ser essa ideologia.
Especialistas ouvidos pelo Diário do Nordeste apostam na expectativa de que, para além da Covid-19, as pautas de costumes poderão ser a tônica do debate político ao longo de 2022. É nesse discurso que devem se amparar os candidatos que tentarão um mandato eletivo junto ao eleitorado conservador.
Repercussão entre aliados
“Parabéns, prefeito. Golaço. Na Câmara de Fortaleza sou o autor do projeto que proíbe linguagem neutra e banheiro trans. A iniciativa de Caucaia é excelente para este debate”, escreveu o vereador Carmelo Neto após a sanção da lei que proíbe linguagem neutra nas escolas do município.
O cientista político e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece) Raulino Pessoa avalia que a postura do vereador em usar as redes para apoiar a lei de cunho conservador é um aceno aos próprios eleitores, principalmente em ano pré-eleitoral.
“O parlamentar visa atingir esse público bolsonarista que ainda é uma porcentagem grande”, destaca o especialista.
Na Câmara Municipal de Fortaleza, Carmelo é um dos parlamentares defensores das ações do presidente Jair Bolsonaro. Junto com um grupo de oposição ao prefeito Sarto (PDT), o vereador recentemente se mostrou contra a instalação de banheiros para pessoas trans na Rede Cuca da Capital.
Discurso conservador na Câmara
A polêmica ocorreu quando o vereador Inspetor Alberto (Pros) publicou um vídeo no qual retirava à força uma placa de um dos equipamentos públicos, voltado para atividades de inclusão e capacitação de jovens em bairros periféricos da Capital.
Carmelo e o vereador Julierme Sena (Pros) são autores de dois projetos de lei que proíbem o uso banheiros conforme a identidade de gênero nos equipamentos públicos de Fortaleza. Os dois protagonizaram uma polêmica quando, na tribuna da Casa, rasgaram um parecer técnico da Defensoria Pública alertando para inconstitucionalidade das propostas.
Para Emanuel Freitas, professor de Teoria Política da Uece, o episódio “incitou parlamentares que estavam, em 2021, mais ocupados com a questão da Covid-19 e com o questionamento acerca da vacinação, e trouxe esses sujeitos para essa problemática da agenda de costumes”.
O especialista avalia ainda que esse tipo de abordagem das pautas de costumes é inerente aos postulantes aos cargos no Legislativo e que não deve ter repercussão entre os candidatos ao Governo do Estado, por exemplo.
“Em 2022 vamos ter essas pautas morais no Estado. Essas questões estarão com esses sujeitos que se candidatarão ao parlamento no ano que vem. Esse é o tipo de pauta que mobiliza bem para o Legislativo, porque no Executivo a preocupação são com pautas mais objetivas”, analisa ainda o professor.
Uma outra polêmica envolvendo a temática conservadora na Câmara ocorreu em setembro, quando o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), sancionou uma lei que possibilitada a realização da "Semana pela Vida" em Fortaleza.
O evento proposto em lei pelo vereador Jorge Pinheiro (PSDB), integrante da bancada religiosa, tem entre os objetivos promover "campanhas publicitárias e informativas contra a prática do aborto" e sobre "os malefícios médicos e psicológicos da utilização de anticoncepcionais".
Conservadorismo na AL
Na AL-CE os temas ideológicos também ganham repercussão entre os parlamentares de direita. Esse expoente é representado especialmente pelos deputados Apóstolo Luiz Henrique (PP) e pela deputada Dr. Silvana (PL).
Em junho, o Apóstolo Luiz Henrique, que é pastor, apresentou um projeto que prevê multa de até R$ 23,4 mil para pessoas físicas e R$ 46,8 mil para pessoas jurídicas (ambas em caso de reincidência) se cometerem o que o autor chama de “cristofobia”.
A intenção, segundo o texto da proposta, é “coibir o preconceito e atitudes discriminatórias” contra adeptos do cristianismo.
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André Fernandes (Republicanos), um dos deputados estaduais com mais proximidade a Jair Bolsonaro, é autor de uma lei que pretende fixar cartazes em estabelecimentos proibindo "a prática de atos discriminatórios e de ridicularização contra pessoas em razão da sua fé em Jesus Cristo”.
Nesse aspecto, a cientista política Carla Michele Quaresma atenta para o espaço ocupado desde as Eleições de 2018, no qual a eleição de Bolsonaro evidenciou um público de cunho conservador, até então com pouco protagonismo nos governos anteriores.
"O que tivemos nas últimas eleições foi a construção discursiva voltada para um público que estava negligenciado do debate político; o crescimento desses discursos coincide com esse momento de construção de direitos e alguns representantes assumem para si essa defesa da estática social", diz a especialista.
Vitor Valim e o aceno ao grupo
Com recente aproximação ao grupo governista de Camilo Santana (PT), o prefeito de Caucaia - eleito na oposição e com discurso voltado para a Segurança Pùblica, "faz um aceno à sua base eleitoral" ao sancionar uma lei que põe em prática um discurso conservador, apontam Emanuel Freitas e Raulino Pessoa.
"A sanção serve para dizer que o Vitor continua fiel às questões que são caras para a extrema direita, embora eles não saibam dizer muito o que é a 'ideologia de gênero'. [...] Também serve para dizer que o estado é conservador, que a cidade de Caucaia é conservadora", analisa Freitas.
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